Superintendência do Cade deve analisar pedido do IPSConsumo sobre possível ausência de notificação prévia em acordo entre Azul e American Airlines.
Relator aponta indícios de integração antecipada entre empresas, o que pode configurar “gun jumping” e infração concorrencial.
Entidade cita risco à concorrência e relembra precedente envolvendo Azul e Gol, encerrado após decisão do Cade.
A Superintendência-Geral (SG) do Cade deverá se manifestar nos próximos dias sobre um pedido apresentado pelo IPSConsumo que solicita que Azul e American Airlines notifiquem formalmente uma operação ao órgão antitruste.
O caso ganhou força após o conselheiro Diogo Thomson de Andrade, relator do aumento de capital da United Airlines na Azul, aprovado em fevereiro, apontar que há “indícios de integração prematura de atividades e exercício de influência material” entre as empresas, sem a prévia notificação ao Cade. Os demais conselheiros acompanharam o entendimento e indicaram a necessidade de apuração preliminar pela SG.
O IPSConsumo pede a abertura de um Procedimento Administrativo para Apuração de Ato de Concentração (Apac), além da aplicação de multa, alegando que a operação teria sido tratada como concluída antes da aprovação da autoridade concorrencial.
A presidente do instituto, Juliana Pereira, ex-Secretária Nacional do Consumidor, afirma que a medida busca evitar a repetição do caso envolvendo Azul e Gol, entre 2024 e 2025, quando um acordo de codeshare foi mantido em vigor sem análise prévia do Cade.
Segundo ela, após um ano e quatro meses, o Cade decidiu que o acordo deveria ter sido notificado previamente como Ato de Concentração, determinando sua regularização em até 30 dias ou o encerramento da parceria — o que levou ao fim do acordo entre as companhias.
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Juliana defende que a análise prévia da operação entre Azul e American Airlines é essencial para impedir que acordos com potencial impacto concorrencial avancem sem supervisão.
O instituto afirma ainda ter identificado indícios de troca de informações estratégicas e integração antecipada (“gun jumping”) entre Azul e American Airlines, antes da notificação formal ao Cade, com possíveis impactos também na relação com a United Airlines.
De acordo com a entidade, estudos conduzidos por consultoria contratada pela Azul em seu processo de recuperação judicial nos Estados Unidos já consideravam, de forma conjunta, a malha aérea da companhia e suas parcerias com American e United, o que pode indicar integração operacional antes da aprovação regulatória.
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