CVM abre novas investigações e mira bancos e conselho da Americanas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta sexta-feira (30) dois novos inquéritos ligados ao caso Americanas para apurar a responsabilidade de bancos e o cumprimento de deveres fiduciários pelo conselho da companhia. Segundo a autarquia, as novas apurações estão relacionadas às inconsistências contábeis divulgadas pela empresa em Fato Relevante no dia 11 de janeiro de 2023, episódio que antecedeu o pedido de recuperação judicial.

De acordo com o comunicado, uma das frentes tem como foco a atuação de bancos e de seus administradores que mantinham relações comerciais com a Americanas e suas antigas estruturas societárias, além da participação de intermediários envolvidos em emissões de valores mobiliários no mercado. A outra linha de investigação mira a atuação dos conselhos de administração e fiscal e de seus comitês, com foco no cumprimento de deveres fiduciários e na supervisão das informações divulgadas ao mercado.

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Na mesma nota, a CVM informou que a força-tarefa criada para o caso concluiu uma etapa relevante de investigação e formulou acusações que estão agora em fase de apresentação de defesas pelos envolvidos.

Segundo a autarquia, a apuração incluiu análise de documentos, mensagens e conversas em aplicativos, além do uso de técnicas de análise de dados. A avaliação levou à conclusão de que as chamadas inconsistências representaram, na prática, uma fraude complexa, com demonstrações financeiras desconectadas da realidade econômico-financeira da companhia.

O novo avanço se soma a uma série de desdobramentos desde que o caso veio a público, em janeiro de 2023, quando a Americanas revelou problemas contábeis ligados a operações com fornecedores e entrou em recuperação judicial. Desde então, a CVM vem ampliando o escopo das apurações para identificar eventuais responsabilidades de administradores, auditores, intermediários e demais agentes do mercado.

Além dos processos sancionadores já em curso, a autarquia mantém frentes abertas para apurar possível uso de informação privilegiada em negociações com ações e derivativos em períodos próximos à revelação do caso, bem como um procedimento específico voltado à atuação de auditor independente.

Amanda Souza

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