CVM aprova OPA da Braskem após venda de participação da Novonor à IG4

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deferiu o pedido de registro da oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Braskem apresentada pelo fundo Shine I, gerido pela IG4.

Prevista no contrato firmado entre a gestora e a Novonor, antiga Odebrecht, a operação ocorre após a venda da participação da Novonor na Braskem para a IG4, concluída no primeiro semestre deste ano.

Segundo comunicado divulgado pela Braskem nesta segunda-feira (21), todas as ações ordinárias e preferenciais da companhia em circulação serão incluídas na oferta.

Por ação, a OPA reproduzirá a contraprestação entregue pelo Shine I à Novonor na operação. O valor não foi detalhado pela Braskem no comunicado.

A B3 já autorizou a realização do leilão da OPA em seus ambientes de negociação.

Como contraprestação, o fundo entregou aproximadamente 547 milhões de debêntures da primeira série da segunda emissão da NSP Investimentos e cerca de 273 milhões de debêntures da segunda série da mesma emissão.

A NSP Investimentos é uma holding controlada pela Novonor e era usada para concentrar a antiga participação do grupo na Braskem.

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Transferência de controle mudou estrutura da Braskem

A operação que levou o Shine I ao controle da Braskem foi concluída em junho. O fundo passou a deter cerca de 50,1% das ações ordinárias e 34,3% do capital social da petroquímica.

A Petrobras permaneceu como acionista relevante e firmou um novo acordo com o Shine I para compartilhar decisões estratégicas da companhia. O modelo prevê decisões por consenso e divisão de indicações para os órgãos de administração da Braskem.

Antes da conclusão do negócio, o Cade já havia aprovado a transferência de controle para a IG4. A operação também passou por disputa judicial: em julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou pedido do Banco Safra para suspender a venda das ações da Novonor ao fundo.

OPA já estava prevista na operação

O pedido de registro da OPA foi apresentado à CVM em junho, após a mudança de controle. Na ocasião, a Braskem informou que a oferta incluiria 100% das ações ordinárias e preferenciais em circulação e reproduziria as condições econômicas oferecidas na transferência da participação da Novonor.

Com a aprovação da CVM e a autorização da B3 para o leilão, falta agora a publicação do edital pelo Shine I.

A OPA não será registrada nos Estados Unidos nem dirigida aos acionistas da Braskem residentes no país.

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