O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) uma alteração sobre a classificação indicativa do Instagram, pertencente à Meta.
Antes indicada para maiores de 14 anos, a rede social passou a não ser recomendada para menores de 16 anos.
Segundo o ministério, a alteração da classificação indicativa "preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico".
Instagram.
Pixabay
O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11) uma alteração sobre a classificação indicativa do Instagram, pertencente à Meta. Antes indicada para maiores de 14 anos, a rede social passou a não ser recomendada para menores de 16 anos.
Segundo o despacho, foi realizada “a análise de rotina do aplicativo”, onde foram encontrados “conteúdos díspares em relação a classificação indicativa outrora atribuída”. O órgão listou as tendênicas de classificação mais elevadas. São elas:
Morte intencional (14 anos);
Mutilação (16 anos);
Crueldade (18 anos);
Nudez (14 anos);
Erotização (14 anos);
Relação sexual intensa (16 anos);
Situação sexual complexa ou de forte impacto (18 anos);
Sexo explícito (18 anos);
Consumo de droga ilícita (16 anos).
A nova classificação do Instagram já está em vigor no loja de aplicativos do Google, a Google Play. No entanto, na App Store, da Apple, o aplicativo ainda aparece como não recomendado para menores de 14 anos. Confira:
Ainda de acordo com o gabinete, a alteração da classificação indicativa outrora atribuída “preserva tanto a liberdade de expressão, como a proteção de crianças e adolescentes, quanto a exibição de conteúdos inadequados ao seu desenvolvimento psíquico”. A decisão é válida para qualquer versão do aplicativo.
O Facebook, que também pertence à Meta, já possui classificação indicativa para maiores de 16 anos.
Outros aplicativos conhecidos pelo público também possuem classificações indicativas. O TikTok, por exemplo, “tem uma classificação de 12+ na Apple App Store e está listado com a indicação ‘Orientação dos pais recomendada’ no Google Play”, segundo informações do site oficial.
O que diz a Meta?
Em nota enviada ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC, a Meta – dona do Facebook e do Instagram – reafirmou seu compromisso com a segurança online, e destacou as medidas implementadas ao longo dos últimos anos para restringir conteúdos sensíveis no Instagram e promover experiências mais seguras para jovens.
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“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma. A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
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