Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI são processadas por suposta articulação para limitar avanço da IA

Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI são alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos que acusa as empresas de terem articulado um acordo ilegal para reduzir o ritmo de desenvolvimento da inteligência artificial. O processo foi protocolado na sexta-feira em um tribunal federal da Califórnia e sustenta que uma eventual coordenação entre as companhias poderia violar as leis antitruste e afetar consumidores que pagam por serviços de IA.

A ação foi movida por quatro usuários de serviços como ChatGPT, Claude, Grok e Gemini. Os autores pedem que o processo seja reconhecido como uma ação coletiva, abrangendo outros consumidores que possuem assinaturas pagas das plataformas nos Estados Unidos.

De acordo com a acusação, o episódio central ocorreu em 12 de setembro. Na ocasião, Dario Amodei, presidente-executivo da Anthropic, publicou um ensaio defendendo uma cooperação entre empresas do setor para desacelerar o avanço da IA e ampliar medidas de segurança.

Ainda segundo o processo, Sam Altman, presidente-executivo da OpenAI, Elon Musk, presidente-executivo da SpaceXAI, e Demis Hassabis, cofundador e presidente do Google DeepMind, manifestaram apoio público às ideias apresentadas por Amodei naquele mesmo dia.

Os consumidores argumentam que um eventual acordo entre concorrentes para limitar voluntariamente o ritmo de desenvolvimento poderia reduzir a competição no mercado e produzir efeitos negativos para quem utiliza e paga pelos serviços de IA.

A acusação também levanta preocupações sobre a influência das grandes empresas de tecnologia na definição dos padrões de segurança do setor. Nick Rowley, advogado que lidera a ação, afirmou que decisões sobre o futuro da inteligência artificial não deveriam ficar restritas a acordos privados entre as maiores companhias do segmento.

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Até o momento, porém, a existência de um acordo ilegal não foi reconhecida pela Justiça e permanece apenas como uma alegação apresentada pelos autores. Anthropic, OpenAI, Google e SpaceXAI não haviam respondido aos pedidos de comentário feitos no sábado.

O texto publicado por Amodei, que deu origem à disputa, já mencionava possíveis dificuldades relacionadas à legislação antitruste. O executivo defendeu que o governo americano poderia atuar como mediador das conversas entre os laboratórios ou criar mecanismos que permitissem discussões específicas sobre segurança sem caracterizar uma violação das regras de concorrência.

Posteriormente, Sam Altman declarou nas redes sociais que a OpenAI apoia a criação de uma estrutura federal com padrões nacionais de segurança para inteligência artificial. Ao mesmo tempo, afirmou que não considera necessário aguardar uma isenção antitruste ou uma nova legislação para iniciar esse tipo de trabalho.

Os autores da ação deixam claro que não contestam a possibilidade de o Congresso, a Casa Branca ou órgãos federais estabelecerem regras para o setor. Também não questionam, em princípio, que as empresas possam solicitar autorização específica relacionada às normas antitruste. A contestação está direcionada à possibilidade de concorrentes coordenarem diretamente suas estratégias sem uma autorização governamental.

O debate também ganhou espaço em Washington. O presidente Donald Trump se posicionou contra novos limites para o setor de tecnologia e classificou propostas de restrição como parte de uma “conspiração”. Segundo ele, uma regulamentação rígida poderia prejudicar financeiramente as empresas do segmento. Trump também anunciou que pretende criar uma força-tarefa dedicada à inteligência artificial e indicar um responsável pela área, mas não apresentou detalhes sobre a estrutura.

No Congresso, o senador republicano Josh Hawley, do Missouri, também criticou a possibilidade de uma exceção às regras antitruste para grandes empresas de tecnologia. Em uma audiência recente, ele afirmou que não apoiaria uma medida desse tipo, argumentando que uma autorização para cooperação entre as companhias poderia facilitar práticas que reduzissem a concorrência no mercado.

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