Austrália pode incluir WhatsApp, Discord e Roblox na proibição de redes sociais para menores de 16 anos

WhatsApp, Roblox, Reddit e Discord estão na lista de plataformas que podem ser incluídas na proibição de mídias sociais para adolescentes na Austrália. O governo federal já havia anunciado anteriormente que a lei valeria para o Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X (ex-Twitter) e YouTube.

As empresas foram orientadas a apresentar por escrito seus argumentos caso considerem que suas plataformas devem ser isentas da medida, que deve entrar em vigor em 10 de dezembro.

Entre as plataformas contatadas pela eSafety estão: Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Snapchat, TikTok, YouTube, X, Roblox, Pinterest, Discord, Lego Play, Reddit, Kick, GitHub, HubApp, Match (incluindo Tinder, Hinge e OkCupid), Steam e Twitch.

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Segundo a rede ABC da Austrália, a eSafety descreveu a lista como “inicial”, esclarecendo que nem todas as plataformas incluídas serão necessariamente proibidas.

O objetivo dessa medida, segundo o especialista em gestão de tecnologia Luis Molla Veloso, é reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo sexual ou violento, cyberbullying e grooming, além dos efeitos potenciais sobre a saúde mental, deslocando a responsabilidade para as próprias plataformas.

“A medida visa principalmente proteger menores de 16 anos de danos online e faz parte de um esforço mais amplo de regulamentação do ambiente digital”, afirma, em entrevista ao Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Como a proibição será aplicada

A lei exige que as plataformas adotem “passos razoáveis” para impedir que australianos abaixo de 16 anos criem contas. Segundo Veloso, não há um método único de verificação. “As opções incluem verificação documental, biometria em testes, análise de dados existentes e consentimento parental. O órgão regulador publicou orientações técnicas após um piloto de ‘age assurance'”, disse.

Empresas que não cumprirem a regra podem ser multadas em até 150 mil penalty units, cerca de 49,5 milhões de dólares australianos, além de ter sua não conformidade divulgada publicamente.

Apesar da intenção, não há consenso sobre a eficácia dessas medidas. “Pesquisas indicam pouca evidência de que proibições desse tipo sejam totalmente eficazes. Existe risco de os jovens migrarem para plataformas não reguladas e problemas de privacidade podem surgir”, aponta Veloso.

A proibição também deve impactar como adolescentes interagem online. “Pode reduzir o uso das grandes plataformas, estimular o isolamento social, mas também diminuir a exposição a conteúdos danosos. Plataformas podem ser incentivadas a criar modos específicos para adolescentes”, acrescenta o especialista.

Veloso ressalta que o risco de jovens tentarem burlar as regras é alto. “Contas falsas, uso de VPNs e compartilhamento de contas são comuns. Plataformas podem exigir verificação adicional, consentimento parental ou análise de padrões de uso, mas os sistemas ainda apresentam falhas e vieses.”

Isso é possível no Brasil?

No Brasil, normas como o “ECA Digital”, aprovadas em 2025, já estabelecem verificações de idade, vínculo de contas infantis a responsáveis e restrições de publicidade para menores. Apesar disso, implementar um modelo australiano teria desafios legais e culturais.

“Seria necessário compatibilizar com o ECA e a LGPD, superar limitações técnicas e desigualdades socioeconômicas, além de garantir fiscalização robusta. Há também debate cultural sobre o papel do Estado versus a família no controle do acesso de menores”, destaca Veloso.

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Naty Falla

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