Plano da Índia pode forçar Apple e rivais a abrir código por segurança digital

O governo da Índia avalia impor novas regras de segurança digital que podem obrigar fabricantes de smartphones a compartilhar o código-fonte de seus sistemas com autoridades locais.

A proposta, que integra um pacote de 83 padrões de segurança, já provoca resistência de empresas como Apple, Samsung, Google e Xiaomi, segundo fontes ouvidas pela Reuters e documentos confidenciais analisados pela agência.

O plano faz parte da estratégia do primeiro-ministro Narendra Modi para reforçar a proteção de dados dos usuários em um mercado com cerca de 750 milhões de celulares, o segundo maior do mundo. A iniciativa surge em meio ao aumento de fraudes online e vazamentos de dados no país.

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Além do acesso ao código-fonte, as regras em discussão exigem que as empresas informem o governo sobre grandes atualizações de software e façam mudanças para permitir a desinstalação de aplicativos pré-instalados.

Segurança digital: “evitar o uso malicioso”

Outro ponto sensível é o bloqueio do uso de câmeras e microfones em segundo plano por aplicativos, com o objetivo declarado de “evitar o uso malicioso”.

Executivos do setor argumentam que o pacote não tem precedentes globais e pode expor informações proprietárias. Um documento do Ministério da Tecnologia da Informação, datado de dezembro, registra que representantes da indústria alertaram que “globalmente, requisitos de segurança dessa natureza não foram impostos por nenhum país”.

As exigências do governo indiano já geraram atritos no passado. No mês passado, autoridades revogaram uma ordem que obrigava o uso de um aplicativo estatal de segurança cibernética em celulares, após críticas relacionadas à vigilância. Em 2024, porém, o governo manteve a exigência de testes rigorosos para câmeras de segurança, citando riscos de espionagem chinesa.

Segundo estimativas da Counterpoint Research, a Xiaomi lidera o mercado indiano com 19% de participação, seguida pela Samsung, com 15%. A Apple tem cerca de 5% do total.

Entre os pontos mais controversos das chamadas Normas de Segurança de Telecomunicações está justamente a análise do código-fonte, que, de acordo com os documentos, poderia ser examinada e testada em laboratórios designados na Índia.

As propostas também preveem avaliações completas de segurança, com possibilidade de verificação das alegações das empresas por meio de revisão do código.

Fabricantes de smartphones historicamente protegem esse tipo de informação. A Apple, por exemplo, já recusou pedidos semelhantes da China entre 2014 e 2016, e autoridades dos Estados Unidos também não conseguiram acesso ao código-fonte da empresa.

Naty Falla

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