O STFl formou maioria para manter as prisões preventivas de Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro.
O órgão do Poder Judiciário investiga suspeitas de irregularidades envolvendo a instituição de Vorcaro e o BRB, em que Paulo Henrique foi presidente.
A decisão leva em conta indícios de fraude bilionária e precauções quanto à destruição de provas e interferência nas investigações.
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Caso Master no STF: veja como votou cada ministro sobre as prisões
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as prisões preventivas de Paulo Henrique Costa e do advogado Daniel Lopes Monteiro, ligados ao caso Master. O órgão do Poder Judiciário investiga suspeitas de irregularidades envolvendo a instituição de Vorcaro e o BRB, em que Paulo Henrique foi presidente.
A decisão que aconteceu na última semana leva em conta indícios de fraude bilionária relacionados à negociação de carteiras de crédito, além de precauções quanto à destruição de provas e interferência nas investigações.
De acordo com a nota oficial do STF, o ministro André Mendonça, relator do caso, é um dos votos para manter as prisões preventivas. Ele destacou que há indícios consistentes de crimes e que a medida é necessária para manter a ordem pública e econômica. Seu voto serviu de base para a formação da maioria no julgamento.
Confira os votos restantes:
Luiz Fux – Votou pela manutenção da prisão preventiva;
Nunes Marques – Votou pela manutenção da prisão preventiva;
Gilmar Mendes – Apresentou uma divergência parcial;
Dias Toffoli – Declarou suspeição, por motivo de foro íntimo, para atuar em processos relacionados ao caso Master.
O ministro Gilmar Mendes acompanhou a decisão de manter a prisão do ex-presidente do BRB, mas defendeu que o advogado Daniel Monteiro cumpra prisão domiciliar com medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, restrição de contato com investigados e suspensão da atuação em casos ligados ao Banco Master, BRB e envolvidos. Para ele, esses riscos podem ser controlados sem a necessidade de prisão preventiva.
Maioria dos votos
Com os votos apresentados, o STF formou maioria para manter as prisões preventivas, confirmando a decisão inicial do relator. O caso segue em fase de investigação a crimes relacionados ao Sistema Financeiro Nacional, incluindo gestão fraudulenta, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
A decisão indica que, neste momento, o entendimento dos ministros é de que há elementos suficientes para manter as medidas cautelares enquanto a apuração avança. Vale destacar que o Banco Master, de Daniel Vorcaro, foi alvo de liquidação extrajudicial feita pelo Banco Central.
Além da manutenção da prisão, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, pode optar por uma delação premiada, conforme citado pelo Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.
Principal nome do caso Master, Daniel Vorcaro também segue sob expectativa de possível acordo de delação premiada. Nos últimos meses, o ex-proprietário do Banco Master trocou de advogados e foi transferido para uma cela da Polícia Federal, movimento que reforça as especulações sobre uma eventual colaboração com as investigações.
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