Câmara dos EUA aprova projeto de gastos e encerra paralisação do governo

A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei de gastos que encerra a paralisação parcial do governo de quatro dias, motivada pela oposição democrata ao financiamento da agência federal responsável pela repressão imigratória do presidente Donald Trump.

Espera-se que Trump assine a legislação rapidamente, após a aprovação por 217 a 214 votos na Câmara, que é controlada pelos republicanos.

Vinte e um democratas se juntaram aos republicanos na votação a favor do pacote de financiamento, enquanto um número igual de republicanos se opôs à medida, preferindo não atender às exigências democratas por reformas no Departamento de Segurança Interna (DHS).

As negociações para novos recursos destinados ao DHS fracassaram após a morte de dois cidadãos americanos por agentes federais em Minneapolis, cidade de Minnesota que se tornou o estopim da ampla repressão imigratória do presidente republicano.

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Na sexta-feira (30), o Senado já havia aprovado um pacote que libera cinco projetos de lei de financiamento pendentes para cobrir a maioria das agências federais até setembro, além de uma medida paliativa de duas semanas para manter o DHS operando enquanto os legisladores negociam a política de fiscalização imigratória.

Trump vinha pressionando os republicanos a adotarem o projeto de gastos e encerrarem a paralisação.

“Trabalharemos juntos de boa-fé para resolver as questões que foram levantadas, mas não podemos ter outra paralisação longa, sem sentido e destrutiva, que prejudicaria tanto o nosso país”, disse Trump em uma postagem na rede Truth Social, em referência ao fechamento recorde de 43 dias ocorrido no verão passado.

Câmeras corporais

Os democratas na Câmara exigiam mudanças na forma como o DHS conduz as operações de imigração — realizadas por agentes fortemente armados, mascarados e não identificados, que por vezes detêm pessoas sem mandado — antes de votarem no pacote de gastos.

Algumas concessões já foram feitas em meio à pressão democrata e ao clamor nacional, após agentes terem baleado e matado Renee Good, mãe de três filhos, e Alex Pretti, um enfermeiro que trabalhava com veteranos militares, em Minneapolis no mês passado.

Na segunda-feira (2), a secretária do DHS, Kristi Noem, afirmou que os agentes federais na cidade passariam a usar câmeras corporais “com efeito imediato”, em uma medida que seria posteriormente “expandida para todo o país”.

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Os legisladores agora têm apenas duas semanas para negociar um projeto de lei de financiamento do DHS para o ano inteiro.

Ambos os partidos reconhecem que as conversas serão politicamente tensas, à medida que os democratas exigem novas salvaguardas na fiscalização imigratória e os conservadores pressionam por suas próprias prioridades políticas.

As paralisações (shutdowns) congelam temporariamente o financiamento de operações federais não essenciais, forçando agências a interromper serviços, colocar funcionários em licença não remunerada ou exigir que trabalhem sem remuneração.

Cauê Rigamonti

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