Protestos e acusações de golpe mergulham Polônia em nova crise institucional

A polícia polonesa mobilizou um forte contingente nas proximidades do Tribunal Constitucional nesta sexta-feira (30), após alertas sobre possíveis ameaças à segurança da instituição. A operação coincidiu com a divulgação de um comunicado oficial que anunciava a suspensão das funções do presidente da Corte, Bogdan Święczkowski, e de seu vice, Bartłomiej Sochański.

A decisão teria sido tomada pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que atualmente conduz os trabalhos do tribunal. Em meio à escalada da crise institucional, o presidente da Polônia, Karol Nawrocki, interrompeu sua viagem oficial ao Senegal e decidiu retornar ao país. Piotrowska justificou a medida como uma iniciativa necessária para restabelecer o Estado de Direito na Polônia.

🔴 #AHORA | Tensión en Polonia: miles de manifestantes se congregaron en Varsovia frente al Tribunal Constitucional para protestar por el despliegue policial ordenado por el gobierno del primer ministro Donald Tusk. https://t.co/3bP6HFmcub

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Entretanto, a conta oficial do Tribunal Constitucional na rede social X contestou a decisão e classificou o episódio como um “golpe de Estado”. A instituição afirmou que Święczkowski continua sendo seu presidente e ressaltou que Korwin-Piotrowska não poderia assumir interinamente a função, pois ainda não havia tomado posse perante o chefe de Estado.

O site oficial do tribunal também ficou inacessível na noite de sexta-feira, aumentando as incertezas sobre o funcionamento da instituição. Em meio à disputa, Korwin-Piotrowska defendeu a importância da Corte para a democracia polonesa. Segundo ela, um Estado democrático moderno não pode funcionar sem um Tribunal Constitucional que proteja os direitos e as liberdades dos cidadãos.

Presidente interrompe viagem ao Senegal e retorna a Varsóvia

A repercussão do episódio levou Karol Nawrocki a cancelar sua viagem oficial ao Senegal enquanto ainda estava em voo. O presidente anunciou que havia determinado o retorno da aeronave à Polônia e afirmou que precisava estar no país diante da gravidade da situação.

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A decisão ocorreu após o ex-primeiro-ministro e liderança do PiS, Jarosław Kaczyński, participar dos protestos e pedir que Nawrocki tomasse providências. Segundo informações da imprensa local, o presidente deveria seguir diretamente do aeroporto para o Tribunal Constitucional. Nawrocki, considerado independente e alinhado à direita nacionalista, já havia entrado em conflito com o governo de Tusk ao bloquear indicações para o Judiciário.

O impasse está relacionado às reformas judiciais realizadas durante os governos do PiS, que comandou a Polônia entre 2015 e 2023.

Naquele período, o Tribunal Constitucional passou a ser alvo de críticas de opositores e de representantes da União Europeia, que acusavam a instituição de estar excessivamente próxima do poder político nacionalista. A Corte também frequentemente privilegiava a legislação polonesa em decisões envolvendo normas do bloco europeu.

Após vencer as eleições de 2023, Donald Tusk prometeu recuperar a independência do Judiciário e encerrar o conflito com Bruxelas. Desde então, o governo tenta promover mudanças na composição dos tribunais e afastar magistrados nomeados durante a administração anterior. A iniciativa, porém, enfrenta resistência de Nawrocki, que bloqueou nomeações defendidas pelo atual governo.

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O ministro da Justiça e procurador-geral da Polônia, Waldemar Żurek, informou que solicitou o levantamento da imunidade parlamentar de Święczkowski e de seu vice, Bartłomiej Sochański. Ao comentar a situação, Żurek afirmou que o tribunal havia se transformado em uma espécie de propriedade privada e defendeu medidas para recuperar o funcionamento adequado da instituição.

Donald Tusk também se pronunciou sobre o conflito por meio da rede social X. O primeiro-ministro afirmou que restaurar o Estado de Direito é uma obrigação de seu governo e reconheceu que o processo pode ser difícil e exigir decisões firmes. O confronto entre governo, oposição e integrantes do Judiciário mantém a Polônia diante de uma nova crise institucional, com versões conflitantes sobre a legitimidade do afastamento do presidente do Tribunal Constitucional.

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