Cidadania europeia: como as novas leis impactam pedidos de brasileiros

Publicado 24/03/2026 • 18:10 | Atualizado há 1 hora

KEY POINTS

Portugal e Itália revisam leis de cidadania, dificultando acesso de brasileiros;
Processos atuais em Portugal seguem protegidos, na Itália descendência é limitada a filhos e netos;
Tendência é de regras mais rígidas, momento atual é oportunidade para pedir a cidadania.

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Foto: Unsplash.

Cidadania europeia: veja perguntas e respostas sobre as novas regras

Portugal e Itália iniciaram em março de 2026 um processo de revisão de suas leis de nacionalidade que pode dificultar o acesso de brasileiros à cidadania europeia.

As mudanças, discutidas em Lisboa e já aprovadas em Roma, surgem em meio à pressão por maior controle migratório e devem afetar tanto novos pedidos quanto estratégias tradicionais como residência e descendência.

Em Portugal, a legislação segue válida como está, após o veto ao texto que previa alterações mais duras. A decisão ocorreu depois que o Tribunal Constitucional apontou problemas em trechos que restringiam direitos de quem já havia solicitado a cidadania, segundo reportagem já noticiada no Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC.

Isso significa que ainda é possível pedir a nacionalidade com cinco anos de residência legal no país. Esse prazo segue sendo o principal caminho para brasileiros, que lideram tanto o número de imigrantes quanto de pedidos.

Mesmo assim, o debate está longe de acabar. O governo deve reapresentar uma nova versão da lei, e a principal mudança em discussão é o aumento do tempo mínimo de residência. A proposta prevê sete anos para cidadãos de países de língua portuguesa e até dez anos para outros estrangeiros.

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Quem já entrou com pedido corre risco?

Quem já deu entrada no processo não deve ser afetado por mudanças futuras. Um dos pontos considerados inconstitucionais foi justamente a tentativa de suspender pedidos já em análise.

Com isso, os processos continuam normalmente, sem risco de cancelamento por conta das novas discussões. Esse entendimento traz segurança para milhares de brasileiros que já estão na fila.

O Golden Visa vai mudar?

O Golden Visa, programa bastante usado por brasileiros para obter residência por investimento, continua sendo válido, mas também entrou no radar das possíveis mudanças.

Hoje, ele permite solicitar cidadania após cinco anos, caso a nova lei seja aprovada, esse prazo pode subir para sete anos no caso de brasileiros.

Além disso, o cenário já vinha mudando desde 2023, quando Portugal retirou a possibilidade de investimento imobiliário residencial. Atualmente, a principal opção envolve aplicação em fundos, com valores elevados e prazos longos de manutenção.

Outro fator que pesa é o tempo de espera; o processamento dos pedidos ultrapassa três anos, o que torna o caminho mais demorado, mesmo sem mudanças na lei.

Itália ainda aceita bisnetos para pedido de cidadania?

Na Itália, as mudanças já estão em vigor e atingem diretamente quem busca cidadania por origem familiar. A nova legislação reduziu o alcance do direito, que antes permitia o reconhecimento para gerações mais distantes.

Agora, o benefício fica concentrado em filhos e netos de italianos. Além disso, surgiram exigências adicionais, como comprovação de vínculo mais direto com o país, incluindo residência ou manutenção exclusiva da cidadania italiana pelos ascendentes.

Na prática, isso dificulta bastante o acesso para bisnetos e gerações seguintes, que antes conseguiam o reconhecimento com mais facilidade.

Nova regra de transição para solicitar a cidadania

Apesar do endurecimento, a Itália criou uma regra de transição para reduzir impactos. Menores nascidos fora do país antes da nova lei terão até maio de 2029 para solicitar a cidadania dentro das novas exigências.

Essa medida funciona como um período de adaptação, mas não retoma as regras antigas. Ou seja, mesmo nesses casos, os critérios já são mais rigorosos.

Tendência é de regras mais exigentes

As mudanças em Portugal e Itália não acontecem de forma isolada; outros países europeus seguem na mesma direção, com políticas mais cautelosas em relação à concessão de cidadania.

O movimento reflete um cenário político mais sensível ao tema da imigração e busca maior controle sobre quem pode se tornar cidadão europeu.

Vale a pena tentar tirar a cidadania agora?

Mesmo com o ambiente mais restritivo, o acesso à cidadania europeia continua possível. Em Portugal, as regras atuais seguem abertas e permitem pedidos com condições mais acessíveis do que as propostas em discussão.

Por isso, o momento é visto como uma janela de oportunidade, quem pretende iniciar o processo pode encontrar um caminho mais simples agora do que no futuro.

Na Itália, a situação já mudou, mas ainda há possibilidades para quem se encaixa nas novas exigências ou está dentro das regras de transição.

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A tendência é de aumento nas exigências e prazos da cidadania, o que reforça a importância de agir antes que novas regras entrem definitivamente em vigor.

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