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5 mudanças na cidadania europeia que afetam brasileiros agora

Publicado 24/03/2026 • 14:12 | Atualizado há 3 semanas

KEY POINTS

Conseguir um passaporte europeu deve ficar mais difícil em breve. Isso porque, recentemente, Portugal e Itália criaram novas restrições em suas legislações sobre cidadania europeia, o que atinge milhões de brasileiros.
Tanto em Portugal quanto na Itália, houve redução das facilidades que historicamente marcaram os processos de obtenção da cidadania europeia.
Pode-se dizer que a tendência é que a Europa continue endurecendo as regras migratórias e de naturalização. No entanto, conforme noticiado anteriormente, alguns especialistas encaram o cenário atual como um momento reorganização do processo de obtenção da cidadania europeia, não de ruptura

Foto: Unsplash.

Cidadania europeia: 6 perguntas e respostas sobre as novas regras

Conseguir um passaporte europeu deve ficar mais difícil em breve. Isso porque, recentemente, Portugal e Itália criaram novas restrições em suas legislações sobre a cidadania europeia, o que atinge milhões de brasileiros.

A seguir, confira 5 pontos que devem passar por mudanças nas regras de cidadania europeia e como eles podem afetar os brasileiros.

5 novos obstáculos para quem quer tirar a cidadania europeia

1. Aumento de prazo

Em Portugal, debate-se a ampliação do tempo mínimo de residência para solicitar a naturalização.

Atualmente, é necessário morar no país por 5 anos antes de solicitar a naturalização. Contudo, autoridades do país desejam aumentar o prazo para:

7 anos fixados em cinco anos – no caso de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo brasileiros;
e 10 anos para demais estrangeiros.

Até o momento, essa alteração segue em debate e, anteriormente, o Tribunal Constitucional considerou trechos da proposta como inconstitucionais. Mesmo assim, ainda falta análise da Corte, o que dá a este tópico uma posição central no novo projeto de lei.

Nesse sentido, se aprovada, a medida impactará principalmente os brasileiros. De acordo com a Agência de Integração, Migrações e Asilo (AIMA), 484.596 cidadãos do Brasil também são detentores de título de residência em Portugal, sendo equivalente a 31,4% do total de imigrantes. Sendo assim, a nacionalidade brasileira está entre as principais do país.

2. Restrição por descendência

Enquanto isso, na Itália, a Lei 74/2025 e o Decreto Tajani estabeleceram novos limites para quem quer solicitar a cidadania italiana por direito de sangue.

Agora, a nova definição restringe a cidadania para ascendentes de primeiro ou segundo grau – isto é, pessoas com pais ou avós italianos.

Junto a isso, exige-se ainda que esses familiares tenham morado no país por pelo menos dois anos ou tenham mantido exclusivamente a cidadania italiana.

Embora alguns pontos sejam considerados controversos, a Corte Constitucional italiana decidiu manter essas restrições. Entretanto, o tema ainda pode ser revisitado em ações judiciais.

3. Mudança no Golden Visa

De volta a Portugal, o programa de residência por investimento em Portugal, conhecido como Golden Visa, também deve passar por mudanças. Atualmente, regras permitem que investidores solicitem a cidadania após cinco anos, mesmo sem residência efetiva no país.

No entanto, com a possível revisão da Lei da Nacionalidade, esse prazo pode subir para 7 anos no caso de brasileiros. Além disso, é necessário manter o investimento durante todo o período exigido para garantir a cidadania.

As alterações no programa começaram em 2023, com a eliminação da modalidade de investimento mobiliário residencial. Desde então, manteve-se a aplicação de fundos, com o valor mínimo de € 500 mil, como a principal alternativa.

4. Fim de facilidades

Tanto em Portugal quanto na Itália, houve redução das facilidades que historicamente marcaram os processos de obtenção da cidadania europeia.

No caso de Portugal, a tentativa – considerada inconstitucional – de suspender pedidos em andamento indica uma pressão por maior controle do sistema.

Já na Itália, a limitação de quais gerações estão aptas para solicitar a cidadania, além de demais exigências, quebra a lógica anterior de transmissão ampla da cidadania baseada em descendência.

Em paralelo, o aumento expressivo na demanda está impactando os prazos dos procedimentos. Na Itália, processos que antes levavam meses já podem se estender por cerca de 3 anos, com aumento significativo no número de ações judiciais, especialmente em regiões como o Vêneto.

5. Mais exigências legais para conseguir a cidadania europeia

Ademais, Itália e Portugal incluíram mais exigências legais no processo de obter a cidadania europeia. Ou seja, além dos critérios adicionais citados anteriormente, como aqueles relacionados à residência, à situação do ascendente e à manutenção de investimentos, há ainda:

Itália – ainda se debate sobre a aplicação do princípio da não retroatividade, que pode limitar o reconhecimento de cidadania com base em regras anteriores;
Portugal – propostas barradas pelo Tribunal Constitucional incluíam restrições automáticas relacionadas a antecedentes criminais.

Ou seja, pode-se dizer que a tendência é que a Europa continue endurecendo as regras migratórias e de naturalização. No entanto, conforme noticiado anteriormente, alguns especialistas encaram o cenário atual como um momento de reorganização do processo de obtenção da cidadania europeia, não de ruptura.

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