Conseguir um passaporte europeu deve ficar mais difícil em breve. Isso porque, recentemente, Portugal e Itália criaram novas restrições em suas legislações sobre a cidadania europeia, o que atinge milhões de brasileiros.
A seguir, confira 5 pontos que devem passar por mudanças nas regras de cidadania europeia e como eles podem afetar os brasileiros.
Leia também: Cidadania italiana vai a julgamento hoje: o que muda para 70 milhões de descendentes no Brasil
5 novos obstáculos para quem quer tirar a cidadania europeia
1. Aumento de prazo
Em Portugal, debate-se a ampliação do tempo mínimo de residência para solicitar a naturalização.
Atualmente, é necessário morar no país por 5 anos antes de solicitar a naturalização. Contudo, autoridades do país desejam aumentar o prazo para:
- 7 anos fixados em cinco anos – no caso de cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo brasileiros;
- e 10 anos para demais estrangeiros.
Até o momento, essa alteração segue em debate e, anteriormente, o Tribunal Constitucional considerou trechos da proposta como inconstitucionais. Mesmo assim, ainda falta análise da Corte, o que dá a este tópico uma posição central no novo projeto de lei.
Nesse sentido, se aprovada, a medida impactará principalmente os brasileiros. De acordo com a Agência de Integração, Migrações e Asilo (AIMA), 484.596 cidadãos do Brasil também são detentores de título de residência em Portugal, sendo equivalente a 31,4% do total de imigrantes. Sendo assim, a nacionalidade brasileira está entre as principais do país.
2. Restrição por descendência
Enquanto isso, na Itália, a Lei 74/2025 e o Decreto Tajani estabeleceram novos limites para quem quer solicitar a cidadania italiana por direito de sangue.
Agora, a nova definição restringe a cidadania para ascendentes de primeiro ou segundo grau – isto é, pessoas com pais ou avós italianos.
Junto a isso, exige-se ainda que esses familiares tenham morado no país por pelo menos dois anos ou tenham mantido exclusivamente a cidadania italiana.
Embora alguns pontos sejam considerados controversos, a Corte Constitucional italiana decidiu manter essas restrições. Entretanto, o tema ainda pode ser revisitado em ações judiciais.
Leia também: O que é o Decreto Tajani? Entenda a regra que pode afetar a cidadania italiana
3. Mudança no Golden Visa
De volta a Portugal, o programa de residência por investimento em Portugal, conhecido como Golden Visa, também deve passar por mudanças. Atualmente, regras permitem que investidores solicitem a cidadania após cinco anos, mesmo sem residência efetiva no país.
No entanto, com a possível revisão da Lei da Nacionalidade, esse prazo pode subir para 7 anos no caso de brasileiros. Além disso, é necessário manter o investimento durante todo o período exigido para garantir a cidadania.
As alterações no programa começaram em 2023, com a eliminação da modalidade de investimento mobiliário residencial. Desde então, manteve-se a aplicação de fundos, com o valor mínimo de € 500 mil, como a principal alternativa.
4. Fim de facilidades
Tanto em Portugal quanto na Itália, houve redução das facilidades que historicamente marcaram os processos de obtenção da cidadania europeia.
No caso de Portugal, a tentativa – considerada inconstitucional – de suspender pedidos em andamento indica uma pressão por maior controle do sistema.
Já na Itália, a limitação de quais gerações estão aptas para solicitar a cidadania, além de demais exigências, quebra a lógica anterior de transmissão ampla da cidadania baseada em descendência.
Em paralelo, o aumento expressivo na demanda está impactando os prazos dos procedimentos. Na Itália, processos que antes levavam meses já podem se estender por cerca de 3 anos, com aumento significativo no número de ações judiciais, especialmente em regiões como o Vêneto.
Leia também: Cidadania europeia cada vez mais difícil: Portugal e Itália mudam regras e afetam brasileiros
5. Mais exigências legais para conseguir a cidadania europeia
Ademais, Itália e Portugal incluíram mais exigências legais no processo de obter a cidadania europeia. Ou seja, além dos critérios adicionais citados anteriormente, como aqueles relacionados à residência, à situação do ascendente e à manutenção de investimentos, há ainda:
- Itália – ainda se debate sobre a aplicação do princípio da não retroatividade, que pode limitar o reconhecimento de cidadania com base em regras anteriores;
- Portugal – propostas barradas pelo Tribunal Constitucional incluíam restrições automáticas relacionadas a antecedentes criminais.
Ou seja, pode-se dizer que a tendência é que a Europa continue endurecendo as regras migratórias e de naturalização. No entanto, conforme noticiado anteriormente, alguns especialistas encaram o cenário atual como um momento de reorganização do processo de obtenção da cidadania europeia, não de ruptura.
Fundo Lumen: quem está por trás do grupo que assumiu o controle do conselho da Oncoclínicas
Por Joyce Canelle
Bitcoin Pizza Day: o que é, como surgiu e por que a data é tão importante no mundo cripto
Por Aryel Fernandes
Corinthians lança novas camisas inspiradas na Invasão de 1976; veja quanto custam os modelos
Por Andre Amadei
Operação Compliance Zero 5ª fase: veja o que já aconteceu em cada etapa da investigação
Por Joyce Canelle
Post Malone e outros artistas cancelam turnês após baixa venda de ingressos; entenda a “febre do ponto azul”
Por Aryel Fernandes
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, LG Channels, TCL Channels, Pluto TV, Roku, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no
SoftBank registra ganho de US$ 46 bilhões com aposta bilionária na OpenAI 
