FCG dos EUA estuda reduzir cobranças a bancos e mudar contribuição ao fundo

A Corporação Federal de Seguro de Depósitos dos Estados Unidos (FDIC, na sigla em inglês), órgão equivalente ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) no Brasil, estuda alterações em seu modelo de cobrança que podem reduzir as contribuições pagas pelos bancos ao fundo responsável por proteger depósitos de clientes em casos de quebra de instituições financeiras.

A proposta foi apresentada pelo presidente da agência, Travis Hill, que anunciou a intenção de revisar diversos aspectos do sistema de avaliação utilizado pelo FDIC para definir as taxas cobradas das instituições. Entre as mudanças em estudo está a atualização do limite que enquadra os bancos no chamado scorecard de grandes instituições, atualmente fixado em US$ 10 bilhões em ativos.

“Primeiro, planejamos aumentar e indexar o limite para bancos sujeitos ao scorecard de grandes bancos, atualmente fixado em US$ 10 bilhões, para que o limite reflita melhor a escala, a complexidade e o perfil de risco das instituições para as quais o scorecard de grandes bancos foi projetado”, afirmou Hill durante discurso na Câmara de Comércio dos Estados Unidos.

Outra medida em análise prevê a redução das taxas de avaliação cobradas dos bancos, refletindo o fortalecimento do fundo de seguro ao longo dos últimos anos. Segundo Hill, as instituições classificadas como pequenas poderão receber um desconto de dois pontos-base nas contribuições. Já os bancos enquadrados no scorecard de grandes instituições terão uma redução menor, embora possam alcançar um benefício semelhante caso optem por aderir ao mecanismo de ajuste de prontidão para resolução. “Para bancos sujeitos ao scorecard de grandes bancos, esperamos reduzir a taxa de avaliação em um valor menor, de forma geral, mas os grandes bancos poderão obter uma redução geral comparável se optarem pelo ajuste de prontidão para resolução”, explicou.

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Para participar desse programa, as instituições financeiras precisariam demonstrar capacidade de disponibilizar rapidamente uma sala virtual de dados (VDR, na sigla em inglês) e/ou conceder ao FDIC acesso temporário a fornecedores terceirizados ou sistemas internos. O objetivo é permitir que a agência monte rapidamente uma infraestrutura tecnológica capaz de acessar informações essenciais em caso de falência bancária.

Ao justificar as mudanças, Hill destacou os desafios inerentes à gestão de fundos de seguro de depósitos. “Um desafio constante enfrentado pelos fundos de seguro de depósitos é que as falências bancárias não são distribuídas uniformemente ao longo do tempo e podem ser altamente correlacionadas. Como resultado, as perdas podem ser muito modestas por longos períodos e, em seguida, explodir durante crises”, afirmou.

O presidente da agência também ressaltou que o FDIC segue adotando iniciativas para ampliar a participação de investidores de capital privado que não pertencem ao setor bancário nos processos de aquisição de bancos quebrados. Segundo ele, a medida busca aumentar a concorrência nos leilões dessas instituições e reduzir os custos associados às resoluções bancárias.

Guilherme Naldis

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