O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (11), a abertura de investigações comerciais que podem levar à imposição de novas tarifas sobre produtos importados de países como China, México e integrantes da União Europeia.
As apurações serão conduzidas com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, mecanismo que permite aos Estados Unidos aplicar tarifas contra países acusados de práticas comerciais consideradas desleais.
Segundo o representante de Comércio dos EUA (USTR), Jamieson Greer, as apurações também envolvem Japão, Índia, Taiwan, Vietnã, Coreia do Sul, Singapura, Suíça, Noruega, Indonésia, Malásia, Camboja, Bangladesh e Tailândia.
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Greer afirmou que as investigações devem analisar políticas e práticas relacionadas à capacidade produtiva excessiva em setores industriais, o que, segundo o governo americano, estaria contribuindo para desequilíbrios comerciais.
“A política comercial do presidente permanece a mesma: proteger empregos americanos e garantir comércio justo com nossos parceiros comerciais”, disse.
A abertura das investigações ocorre após a Suprema Corte dos EUA decidir, em fevereiro, que Trump não tinha autoridade para impor tarifas amplas com base na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
Após a decisão, o presidente assinou um decreto impondo uma tarifa global temporária de 10%, com base na Seção 122 da Lei de Comércio, que permite a aplicação de tarifas por até 150 dias.
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Agora, o governo busca utilizar investigações sob a Seção 301 para criar uma base legal mais robusta para novas tarifas.
De acordo com Greer, o escritório do representante comercial receberá comentários públicos e realizará audiências antes de apresentar conclusões. Caso identifique práticas comerciais consideradas injustas, o governo poderá impor tarifas, taxas sobre serviços ou outras medidas comerciais.
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