A Câmara dos EUA aprovou uma manobra regimental que permite levar ao plenário a votação para prorrogar os subsídios do Obamacare, mesmo contra a oposição do presidente da Casa
O projeto prevê estender por três anos os créditos fiscais para planos de saúde e contou com apoio de parlamentares republicanos, quebrando a unidade da liderança
Apesar do avanço, a proposta enfrenta resistência no Senado, onde ainda há negociações para tentar construir um acordo bipartidário
Saul Loeb / AFP
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos avançou nesta quarta-feira (7) em uma iniciativa para prorrogar os subsídios do Obamacare, após aprovar uma manobra regimental que permite levar o tema diretamente ao plenário, mesmo sem o aval da liderança da Casa.
A proposta foi aprovada por 221 votos a 205, com apoio de nove republicanos, e abre caminho para uma votação final ainda nesta semana. O projeto prevê a extensão, por mais três anos, dos créditos fiscais ampliados concedidos a usuários dos planos de saúde da Lei de Cuidados Acessíveis (Affordable Care Act).
Os subsídios foram criados em 2021, durante a pandemia, no governo do então presidente Joe Biden, e expiraram no fim de 2025. Desde então, milhares de americanos passaram a enfrentar aumentos nas mensalidades dos planos de saúde.
A articulação foi liderada pelos democratas, que recorreram a uma ferramenta regimental conhecida como “petição de descarga”, mecanismo que permite forçar a votação de um projeto no plenário quando há apoio da maioria dos parlamentares, mesmo contra a vontade do presidente da Câmara, Mike Johnson.
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A adesão de parlamentares republicanos moderados enfraqueceu a posição de Johnson e reforçou a pressão política em um momento sensível, às vésperas das eleições legislativas de 2026. Para os democratas, temas como saúde e custo de vida devem ocupar papel central na campanha.
Apesar do avanço na Câmara, o futuro da proposta no Senado permanece incerto. Em dezembro, uma medida semelhante foi rejeitada, e uma nova tentativa de prorrogação por três anos enfrenta resistência entre os senadores. Um grupo bipartidário tenta negociar um pacote alternativo que possa viabilizar um acordo.
Entre os principais pontos de impasse estão o financiamento de planos com mensalidade zero, a ampliação do acesso às contas de poupança para saúde (HSAs) e o debate em torno da Emenda Hyde, que restringe o uso de recursos federais para procedimentos de aborto.
O prazo também pressiona o Congresso. As inscrições para planos do Obamacare terminam em 15 de janeiro na maioria dos estados, o que aumenta a urgência por uma definição sobre o futuro dos subsídios.
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