A nova estratégia do ICE amplia a possibilidade de o órgão abordar passageiros com pendências migratórias durante a passagem pelos aeroportos do país.
A agência passou a utilizar listas de passageiros para identificar pessoas com vistos vencidos ou outras irregularidades migratórias.
Para passageiros sem irregularidades migratórias, a nova estratégia não altera os procedimentos de viagem.
Foto: Google Creative Commons
O que muda para passageiros com a nova fiscalização do ICE nos aeroportos dos EUA
A nova estratégia do Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, na sigla em inglês) amplia a possibilidade de o órgão abordar passageiros com pendências migratórias durante a passagem pelos aeroportos do país.
A agência passou a utilizar listas de passageiros para identificar pessoas com vistos vencidos ou outras irregularidades migratórias. Além disso, orientou seus agentes a priorizar prisões próximas aos postos de controle da Administração de Segurança dos Transportes (TSA).
Segundo o The Wall Street Journal, a medida representa uma mudança na forma de atuação do ICE nos aeroportos. Embora as prisões relacionadas à imigração já ocorressem ocasionalmente, a agência intensificou a fiscalização e ampliou o uso de informações dos viajantes para localizar pessoas consideradas em situação migratória irregular.
Como o ICE reforçou a fiscalização nos aeroportos?
Líderes do ICE instruíram os agentes a tentar realizar prisões, sempre que possível, nas áreas próximas aos controles da TSA. A própria agência, no entanto, avalia que essa orientação ainda não vem sendo aplicada de forma uniforme em todos os aeroportos americanos.
Além da presença reforçada nos terminais, o uso de listas de passageiros permite que os agentes identifiquem previamente viajantes que permaneceram nos Estados Unidos além do prazo autorizado pelo visto ou possuem outras pendências migratórias. Com isso, os agentes conseguem localizar essas pessoas durante a circulação delas pelos aeroportos.
Para passageiros sem irregularidades migratórias, a nova estratégia não altera os procedimentos de viagem. O foco da fiscalização está na identificação de pessoas com pendências junto às autoridades de imigração.
Companhias aéreas contestam procedimentos
A intensificação da fiscalização também abriu um impasse entre o governo americano e as companhias aéreas. As empresas afirmam colaborar com as autoridades federais, mas defendem que operações desse tipo precisam respeitar protocolos de segurança, especialmente quando ocorrem em áreas de embarque ou envolvem aeronaves.
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Um dos episódios que evidenciou esse conflito aconteceu em 25 de julho. Na ocasião, um agente do ICE tentou embarcar em um voo da Southwest Airlines, em Dallas, para prender um passageiro, a companhia impediu que o agente entrasse na aeronave.
De acordo com uma pessoa familiarizada com o caso, esse foi um entre pelo menos seis incidentes semelhantes envolvendo a Southwest nas últimas semanas. Para as empresas do setor, situações desse tipo podem interferir na operação dos voos e exigem coordenação prévia com as equipes responsáveis pela segurança.
A ampliação das ações do ICE também ficou evidente no caso de Chantal Morales Rojas, moradora da região da Baía de São Francisco. Ela retornava para Oakland, na Califórnia, quando foi abordada por agentes da agência.
Além disso, segundo seu advogado, Rojas trabalhou legalmente nos Estados Unidos com autorização concedida pelo governo americano. O caso ganhou repercussão por mostrar como o ICE vem aplicando sua estratégia de fiscalização em aeroportos para localizar pessoas durante deslocamentos aéreos.
A nova atuação da agência reforça o controle sobre viajantes com pendências migratórias e, ao mesmo tempo, amplia o debate sobre como essas operações devem ser conduzidas nos aeroportos.
Enquanto o ICE intensifica a fiscalização migratória, as companhias aéreas defendem que as operações da agência sigam os protocolos de segurança da aviação para evitar impactos nos voos e na circulação de passageiros
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