Subvenção ao diesel chega perto do desfecho sem participação de Vibra, Ipiranga e Raízen

O programa de subvenção ao diesel criado pelo governo federal para conter os efeitos da guerra no Irã no preço dos combustíveis, e também na inflação, enfrenta dois fronts de resistência ao mesmo tempo. As três maiores distribuidoras de combustíveis do país, Vibra, Ipiranga e Raízen, ficaram fora da primeira fase do programa.

Entre os estados, Rondônia recusou aderir e o Rio de Janeiro segue aguardando a publicação da Medida Provisória para decidir.

A defasagem entre o preço do diesel no Brasil e o custo de importação chegou a 48% nesta quinta-feira (2), segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis, cenário que a subvenção busca conter.

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Distribuidoras de fora

Vibra, Ipiranga e Raízen, responsáveis por metade das importações privadas de diesel no país, deixaram o prazo de inscrição para a primeira fase encerrar sem protocolar adesão. As empresas não comentaram oficialmente o assunto, mas fontes do setor apontam dois fatores: insegurança jurídica e incompatibilidade entre o teto de venda exigido pelo programa e os valores praticados no mercado internacional.

O governo limitou o acesso à subvenção a quem vendesse o diesel importado a distribuidoras por valores entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, dependendo da região. Com o combustível sendo negociado acima de R$ 6 no mercado externo durante o período de vigência, as empresas avaliaram que operar dentro do limite tornava as importações economicamente inviáveis.

Petrobras e médias empresas

A Petrobras, responsável por 77% das vendas de diesel no país em 2025, aderiu ao programa e foi habilitada pela ANP em dupla categoria, como produtora nacional e importadora autorizada. Distribuidoras de médio porte filiadas à Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis também participaram, entre elas Sul Plata Trading, Midas e Petro Energia.

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O governo avalia que a ampliação do benefício na segunda fase, com subvenção adicional de R$ 1,20 por litro de diesel importado dividida entre União e estados, pode tornar o programa mais atrativo para as grandes distribuidoras privadas. O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu diálogo com as empresas que ficaram de fora da primeira fase.

Estados perto da unanimidade pelo Diesel

No front dos estados, o governo avança, mas ainda sem unanimidade. Alckmin informou nesta quinta-feira (2) que mais de 90% dos governadores já sinalizaram ao Ministério da Fazenda que vão aderir à subvenção. O secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou em entrevista à CNN que o governo está muito próximo de ter 100% de adesão.

Rondônia recusou formalmente aderir. O Rio de Janeiro segue aguardando a publicação da MP para analisar a adesão, apontando impacto mensal de R$ 30 milhões na arrecadação do estado, o que gera preocupação diante de um déficit orçamentário de cerca de R$ 19 bilhões previsto para 2026

São Paulo, por sua vez, sinalizou adesão. O governador Tarcísio de Freitas classificou a proposta como “razoável” e indicou que o estado tende a aderir ao mecanismo de compensação via Fundo de Participação dos Estados.

Dentro do governo, o sentimento é que a unanimidade será alcançada em algum momento, com a expectativa de que estados inicialmente de fora do programa adiram mais adiante.

A subvenção ao diesel é a segunda rodada de medidas do governo para conter a alta do combustível. Em março, o Ministério da Fazenda já havia anunciado a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel importado e uma subvenção direta de R$ 0,32 por litro. O diesel acumula alta de 24% nas bombas desde o início do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã, em 28 de fevereiro.

Allan Ravagnani

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