Portugal: novo acordo entre o governo e a extrema direita para aprovar a lei da nacionalidade

A coalizão governamental de direita em Portugal aprovou nesta quinta-feira no Parlamento, com apoio da extrema direita, uma nova versão da reforma que endurece o acesso à nacionalidade, após o texto anterior ter sido rejeitado pela Corte Constitucional.

Pouco antes da votação – que terminou com 152 votos a favor e 64 contra –  o partido do primeiro-ministro Luis Montenegro, que não possui maioria absoluta, anunciou um acordo com o partido anti-imigração Chega, a segunda maior força política do país, envolvendo “concessões de ambas as partes”.

O novo texto busca contornar as objeções apresentadas em dezembro pela Corte Constitucional, que considerou que vários dispositivos da versão anterior eram inconstitucionais, especialmente o que previa a perda da nacionalidade em caso de condenação por crimes graves.

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O novo presidente eleito em fevereiro, o socialista Antonio José Seguro, poderá novamente acionar a Corte Constitucional para avaliar as alterações feitas na lei.

A reforma aprovada mantém o endurecimento das regras e preserva a possibilidade de retirada da nacionalidade como pena acessória em condenações criminais, ainda que com ajustes em sua aplicação.

Em setembro, o Parlamento já havia aprovado mudanças que restringiam a entrada de estrangeiros, mas a medida enfrentou veto presidencial, motivado por questionamentos da Corte sobre pontos ligados ao reagrupamento familiar.

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Mais recentemente, em março, o governo aprovou outra proposta para facilitar e acelerar a expulsão de imigrantes em situação irregular, que ainda será submetida à votação parlamentar.

Durante os governos socialistas, entre 2015 e 2024, Portugal adotou uma das políticas migratórias mais abertas da Europa, o que levou ao aumento significativo da população estrangeira, que ultrapassou 1,5 milhão de pessoas no fim de 2024, cerca de 15% da população total.

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Cauê Rigamonti

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