Reino Unido vai proibir redes sociais para menores de 16 anos para “devolver às crianças a infância”, diz primeiro-ministro

O Reino Unido vai proibir que redes sociais ofereçam serviços a menores de 16 anos, anunciou o primeiro-ministro Keir Starmer nesta segunda-feira (15), à medida que governos em todo o mundo enfrentam pressão crescente para garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A proibição poderá incluir plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X. O primeiro conjunto de regulamentações poderá entrar em vigor já na primavera de 2027.

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O Reino Unido pretende adotar como modelo a histórica legislação aprovada na Austrália no fim do ano passado, mas irá além ao impor restrições adicionais a recursos considerados especialmente prejudiciais para crianças.

Entre as medidas estão o bloqueio de transmissões ao vivo (lives) e da comunicação com desconhecidos para usuários menores de 16 anos. Proteções semelhantes também serão ativadas por padrão para adolescentes de 16 e 17 anos.

O governo britânico também estuda implementar toques de recolher durante a noite para o uso das plataformas e medidas para limitar a rolagem infinita de conteúdo por menores de idade.

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“Estamos indo além de qualquer outro país do mundo ao proibir redes sociais para menores de 16 anos e implementar proteções mais amplas para devolver às crianças a infância”, afirmou Starmer em comunicado.

Em entrevista coletiva, Starmer disse que as redes sociais estão tornando as crianças infelizes e que foram projetadas para serem viciantes. Segundo ele, a decisão não foi tomada de forma leviana e não será isenta de custos, embora reconheça que as redes sociais também trouxeram alguns benefícios aos jovens.

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A proibição ocorre após o Reino Unido registrar uma série de casos de grande repercussão relacionados às redes sociais e à automutilação.

Críticos argumentam que proibições amplas são ineficazes, pois apenas restringem o acesso a experiências adequadas para cada faixa etária, que poderiam ser acompanhadas pelos pais por meio de controles parentais. Eles também afirmam que os jovens encontrarão maneiras de contornar a proibição. Um relatório da BBC, por exemplo, mostrou que os downloads de VPNs na Austrália, ferramentas que ocultam a localização dos usuários para driblar restrições específicas por país, aumentaram antes da entrada em vigor da proibição.

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Um porta-voz do YouTube disse à CNBC que a plataforma investe em “experiências apropriadas para cada faixa etária, desenvolvidas com orientação de especialistas, além de proteções ativadas por padrão para adolescentes”.

Segundo ele, “proibições generalizadas afastam as crianças dessas experiências selecionadas, supervisionadas e benéficas, empurrando-as para serviços anônimos e menos seguros”.

“As empresas de tecnologia tiveram inúmeras oportunidades para manter as crianças seguras, mas falharam em agir. É por isso que estamos tirando o poder das gigantes da tecnologia e devolvendo-o às mãos dos pais”, afirmou a secretária de Tecnologia, Liz Kendall.

A CNBC entrou em contato com as empresas controladoras das plataformas de redes sociais que poderão ser afetadas para solicitar comentários.

Starmer afirmou que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no sábado e que voltará a encontrá-lo nesta tarde durante a reunião do G7. Segundo o primeiro-ministro, os dois discutirão “esse e muitos outros assuntos”.

Naty Falla

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