Reino Unido vai proibir redes sociais para menores de 16 anos para “devolver às crianças a infância”, diz primeiro-ministro

O Reino Unido vai proibir que redes sociais ofereçam serviços a menores de 16 anos, anunciou o primeiro-ministro Keir Starmer nesta segunda-feira (15), à medida que governos em todo o mundo enfrentam pressão crescente para garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A proibição poderá incluir plataformas como Snapchat, TikTok, YouTube, Instagram, Facebook e X. O primeiro conjunto de regulamentações poderá entrar em vigor já na primavera de 2027.

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O Reino Unido pretende adotar como modelo a histórica legislação aprovada na Austrália no fim do ano passado, mas irá além ao impor restrições adicionais a recursos considerados especialmente prejudiciais para crianças.

Entre as medidas estão o bloqueio de transmissões ao vivo (lives) e da comunicação com desconhecidos para usuários menores de 16 anos. Proteções semelhantes também serão ativadas por padrão para adolescentes de 16 e 17 anos.

O governo britânico também estuda implementar toques de recolher durante a noite para o uso das plataformas e medidas para limitar a rolagem infinita de conteúdo por menores de idade.

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“Estamos indo além de qualquer outro país do mundo ao proibir redes sociais para menores de 16 anos e implementar proteções mais amplas para devolver às crianças a infância”, afirmou Starmer em comunicado.

Em entrevista coletiva, Starmer disse que as redes sociais estão tornando as crianças infelizes e que foram projetadas para serem viciantes. Segundo ele, a decisão não foi tomada de forma leviana e não será isenta de custos, embora reconheça que as redes sociais também trouxeram alguns benefícios aos jovens.

A proibição ocorre após o Reino Unido registrar uma série de casos de grande repercussão relacionados às redes sociais e à automutilação.

Críticos argumentam que proibições amplas são ineficazes, pois apenas restringem o acesso a experiências adequadas para cada faixa etária, que poderiam ser acompanhadas pelos pais por meio de controles parentais. Eles também afirmam que os jovens encontrarão maneiras de contornar a proibição. Um relatório da BBC, por exemplo, mostrou que os downloads de VPNs na Austrália, ferramentas que ocultam a localização dos usuários para driblar restrições específicas por país, aumentaram antes da entrada em vigor da proibição.

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Um porta-voz do YouTube disse à CNBC que a plataforma investe em “experiências apropriadas para cada faixa etária, desenvolvidas com orientação de especialistas, além de proteções ativadas por padrão para adolescentes”.

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Segundo ele, “proibições generalizadas afastam as crianças dessas experiências selecionadas, supervisionadas e benéficas, empurrando-as para serviços anônimos e menos seguros”.

“As empresas de tecnologia tiveram inúmeras oportunidades para manter as crianças seguras, mas falharam em agir. É por isso que estamos tirando o poder das gigantes da tecnologia e devolvendo-o às mãos dos pais”, afirmou a secretária de Tecnologia, Liz Kendall.

A CNBC entrou em contato com as empresas controladoras das plataformas de redes sociais que poderão ser afetadas para solicitar comentários.

Starmer afirmou que conversou com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no sábado e que voltará a encontrá-lo nesta tarde durante a reunião do G7. Segundo o primeiro-ministro, os dois discutirão “esse e muitos outros assuntos”.

Naty Falla

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