Relator da ONU insta EUA a rever uso da força letal

Um relator da ONU instou, nesta quinta-feira (15), os Estados Unidos a reverem o uso da força letal tanto em território nacional quanto no exterior, argumentando que “usá-la contra pessoas que não representam uma ameaça iminente” viola suas obrigações.

Em uma declaração publicada no site da ONU, Morris Tidball-Binz, relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, criticou o uso excessivo de força letal pelas forças de segurança dos EUA, tanto extraterritorialmente, como no alto-mar e na Venezuela, quanto em território nacional, em migratórias.

“O uso deliberado da força letal contra pessoas que não representam uma ameaça iminente à vida é ilegal e viola as obrigações fundamentais dos Estados Unidos perante o direito internacional e suas próprias leis internas”, afirmou o relator, que não fala em nome da ONU.

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Tidball-Binz alertou que, se um Estado adotar uma política de “tirar para matar”, corre o risco de “reduzir os limites para o uso da força letal”.

Segundo o comunicado, o especialista expressou profunda preocupação com as ocorrências de mortes causadas pela ação militar em larga escala dos Estados Unidos na Venezuela no início de janeiro.

Ele enfatizou que o uso não provocado da força armada em território soberano de outro Estado pode constituir o crime internacional de agressão, atribuível a líderes políticos e militares envolvidos.

O relator também expressou sua profunda preocupação com a morte de uma americana de 37 anos na semana passada, baleada por um agente de imigração nos Estados Unidos. Ele realizou uma “investigação independente, imparcial e transparente”.

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“O direito internacional não autoriza os Estados a matar com base em rótulos, percepções da aparência de alguém ou acusações”, insistiu o relator.

Segundo ele, “no mar, no exterior ou em território nacional, o uso da força letal só pode ser empregado como último recurso para proteger a vida”.

Desde setembro, Washington tem realizado ataques contra embarcações suspeitas de tráfico de drogas, que já resultaram em mais de 100 mortes no Caribe e no Pacífico.

Naty Falla

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