União Europeia estuda acionar instrumento anticoerção criado em 2023 para retaliar tarifa de 30% prometida por Trump
‘Bomba comercial’ da UE prevê restrições a produtos, serviços e investimentos dos EUA caso não haja acordo até 1º de agosto
Medida pode afetar gigantes como Amazon, Microsoft e Netflix se negociação falhar e EUA seguirem com tarifas elevadas
O presidente dos EUA, Donald Trump, fala com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, antes de sua reunião no Fórum Econômico Mundial em Davos, em 21 de janeiro de 2020. (Foto: JIM WATSON/AFP)
JIM WATSON/AFP
Diante da ameaça de novas tarifas dos Estados Unidos, a União Europeia considera usar um instrumento que nunca foi acionado: o Anti-Coercion Instrument (ACI), apelidado de “bomba comercial” de Bruxelas. A ferramenta permitiria retaliações econômicas em larga escala contra Washington, caso não haja acordo até 1º de agosto.
Segundo diplomatas ouvidos pela Reuters, França, Alemanha e outros países defendem o uso do ACI se as negociações comerciais com o governo Trump fracassarem. O presidente norte-americano ameaça impor uma tarifa de 30% sobre todas as importações europeias.
O que é o Anti-Coercion Instrument?
Criado em 2023, o ACI foi projetado para responder a práticas econômicas coercitivas de governos estrangeiros que tentem forçar mudanças na política da UE. O mecanismo nunca foi usado, mas permite uma resposta dura: restrições a bens, serviços, licitações públicas, investimentos e propriedade intelectual.
A Comissão Europeia diz que o foco é sempre o diálogo, mas que poderá agir com medidas proporcionais e temporárias, enquanto durar a pressão econômica. Antes de aplicar as sanções, a UE precisa investigar o caso e obter apoio de uma maioria qualificada dos 27 Estados-membros.
Entre os setores que podem ser alvos de retaliação estão serviços digitais como os oferecidos por Amazon, Microsoft, Netflix e Uber, onde os EUA têm vantagem comercial sobre a UE.
Última cartada da Europa
A ameaça de Trump é vista dentro da UE como um movimento tático para pressionar por um novo acordo. Mesmo assim, a Comissão trabalha com um plano B. As opções incluem contratarifas de até 116 bilhões de euros sobre produtos americanos e o uso do ACI como último recurso.
O bloco europeu ainda tenta negociar um pacto que limite as tarifas a 10%, com isenções e cotas para proteger setores como automóveis, agricultura, maquinário e aeroespacial. Mas analistas alertam: se Trump insistir nos 30%, a UE pode endurecer.
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A Eurasia Group afirma que o uso do ACI seria uma “bomba comercial”, e só seria ativado caso medidas mais leves falhem. França e Espanha já defendem uma resposta mais dura desde agora.
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