A UE anunciou nesta terça-feira (20) que se prepara para impor uma taxa fixa de 2 euros (US$ 2,25) sobre os bilhões de pacotes de baixo valor que chegam ao bloco a cada ano, a grande maioria proveniente da China.
O chefe de comércio exterior, Maros Sefcovic, disse ao Parlamento Europeu que as plataformas de comércio eletrônico deverão pagar a taxa por pacote, o que visa ajudar a União Europeia a enfrentar os desafios do fluxo massivo de itens de baixo custo.
A taxa removeria o status de isenção alfandegária de pacotes com valor inferior a 150 euros importados diretamente para os consumidores, muitas vezes por meio de plataformas como a Temu e a Shein, de origem chinesa.
Encomendas enviadas diretamente para armazéns onde são armazenadas na UE enfrentariam uma taxa menor, de 50 centavos, disse Sefcovic.
No ano passado, 4,6 bilhões desses pequenos pacotes entraram na UE — mais de 145 por segundo — com 91% originários da China. A UE espera que os números aumentem.
Plataformas, incluindo Shein e Temu, são suspeitas por Bruxelas de não fazerem o suficiente para impedir a venda de produtos que não atendem aos padrões europeus.
A UE também teme que muitos dos produtos importados para o bloco de 27 países sejam inseguros, falsificados e potencialmente perigosos para os consumidores.
Sefcovic disse que o número representa um “desafio completamente novo para o controle, para a segurança e para garantir que os padrões dos produtos enviados para a União Europeia sejam devidamente verificados”.
Varejistas europeus afirmam enfrentar concorrência desleal de plataformas estrangeiras, que, segundo eles, frequentemente não cumprem as rigorosas regras da UE sobre produtos.
‘Compensar custos’
Sefcovic observou a “enorme” carga de trabalho dos funcionários da alfândega, “portanto, eu não consideraria a taxa de manuseio um imposto, mas simplesmente uma taxa para compensar o custo”.
Bruxelas também espera que parte da receita da taxa seja destinada ao orçamento da UE.
Paris está especialmente preocupada com a questão: cerca de 800 milhões desses pacotes foram enviados somente para a França no ano passado.
No mês passado, a França afirmou que queria começar a cobrar de vendedores online de fora da UE uma taxa de manuseio por pacote até 2028 — após o qual a UE deverá eliminar gradualmente o status de isenção alfandegária.
Shein e Temu não responderam imediatamente aos pedidos de comentário da AFP.
Os Estados Unidos encerraram as isenções tarifárias no início deste mês para mercadorias enviadas da China com valor inferior a US$ 800, que passarão a ter uma taxa de 54%.
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