União Europeia fecha acordo para banir importações de gás russo a partir de 2027

Eurodeputados e Estados europeus chegaram a um acordo na quarta-feira (3/12) para proibir todas as importações de gás russo na UE a partir do outono de 2027, visando privar Moscou de uma fonte de recursos que financia sua guerra na Ucrânia. “É o amanhecer de uma nova era, a da independência energética total da Europa em relação à Rússia”, saudou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à imprensa.

O fim das importações no outono de 2027 é um compromisso entre o Parlamento Europeu, que desejava uma proibição mais rápida, e os Estados-membros, que queriam um prazo maior. “Nós conseguimos”, comemorou o comissário europeu de energia, Dan Jorgensen. “Fim das tentativas de chantagem. Fim das manipulações de mercado por Putin. Somos solidários com a Ucrânia”, destacou.

A Rússia criticou imediatamente a decisão da União Europeia, afirmando que o bloco se “condena” a “acelerar” sua perda de poder com uma energia “mais cara”, reagiu o Kremlin.

Para o gás importado via gasodutos, a proibição dos contratos de compra de longo prazo — os mais sensíveis, pois às vezes duram décadas — entrará em vigor em 30 de setembro de 2027, desde que os estoques sejam suficientes, aplicando-se o mais tardar em 1º de novembro de 2027.

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Para o gás natural liquefeito (GNL), a proibição dos contratos longos será aplicada a partir de 1º de janeiro de 2027, em conformidade com anúncios anteriores de Ursula von der Leyen para sancionar a Rússia. Em relação aos contratos de curta duração, a proibição entrará em vigor em 25 de abril de 2026 para o GNL e em 17 de junho de 2026 para o gás transportado por gasoduto.

Este cronograma deverá ser aprovado uma última vez pelos Estados-membros e pelo Parlamento, mas o acordo selado na noite de terça para quarta-feira abre caminho para uma votação sem surpresas.

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As empresas europeias poderão invocar caso de “força maior” para justificar legalmente essas rupturas contratuais, mencionando a proibição de importação decidida pela UE.

Orbán desafia a UE

A Comissão Europeia optou por uma proposta legislativa em vez de sanções, pois ela pode ser adotada por maioria qualificada dos Estados-membros. O objetivo é evitar um veto da Hungria e da Eslováquia, dois países considerados próximos de Moscou e firmemente opostos a essas medidas.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, desafiou novamente a UE no final de novembro ao prometer continuar as importações de hidrocarbonetos russos durante um encontro com o presidente Vladimir Putin no Kremlin. O compromisso selado pelos europeus prevê, aliás, que a Comissão apresente nos próximos meses uma proposta para acabar com as importações de petróleo russo na Hungria e na Eslováquia até o final de 2027.

A União Europeia havia decidido cortar a dependência do petróleo russo já em 2022, mas concedeu uma isenção a esses dois países sem saída para o mar. Quase quatro anos após a invasão da Ucrânia, Bruxelas quer privar a Rússia dos recursos financeiros obtidos com seus hidrocarbonetos.

A participação do gás russo nas importações de gás natural da UE caiu de 45% em 2021 para 19% em 2024. Mas, se a Europa se esforçou para reduzir seus abastecimentos por gasodutos, voltou-se em parte para o gás natural liquefeito (GNL), transportado por navios, descarregado em portos, regaseificado e depois injetado na rede europeia.

Atrás dos Estados Unidos (45%), a Rússia ocupa um lugar central com 20% das importações de GNL da UE em 2024, o equivalente a 20 bilhões de metros cúbicos do total de cerca de 100 bilhões importados. Ao todo, as importações de gás natural russo pela UE devem representar ainda 15 bilhões de euros (R$ 93,4 bilhões) neste ano.

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