Venezuela concede à North American Blue Energy Partners concessões de 100 anos para 17 campos de petróleo

Os Estados Unidos terão participação majoritária em uma empresa que controla mais de 65 bilhões de barris de reservas provadas de petróleo da Venezuela, em uma operação que prevê até US$ 100 bilhões em investimentos na infraestrutura do setor.

Os detalhes foram divulgados nesta segunda-feira (31) pela Casa Branca, após o anúncio inicial feito pelo presidente Donald Trump na sexta-feira (28).

O acordo envolve a North American Blue Energy Partners (NABEP), descrita pelo governo americano como a segunda maior produtora privada de petróleo da Venezuela. A companhia recebeu concessões de 100 anos para operar 17 campos com reservas provadas de aproximadamente 65 bilhões de barris.

Como parte da operação, a NABEP concederá ao Office of Strategic Capital, ligado ao Departamento de Guerra dos EUA, uma participação de 35% na controladora da empresa.

Segundo a Casa Branca, a fatia poderá representar centenas de bilhões de dólares em valor e dividendos para os Estados Unidos, sem custo para os contribuintes americanos.

O acordo também garante aos EUA acesso preferencial ao petróleo produzido nos campos. O Departamento de Estado terá o direito de comprar, pelo custo de produção, 20% da produção atual e futura das áreas operadas pela NABEP.

Em situações de emergência, os Estados Unidos terão ainda direito de preferência para adquirir os 80% restantes da produção. Segundo a Casa Branca, a estrutura busca garantir uma fonte de petróleo de baixo custo no hemisfério e poderá contribuir para o abastecimento da Reserva Estratégica de Petróleo dos EUA (SPR).

A influência americana também estará presente na administração da empresa. O governo dos Estados Unidos terá poder de veto sobre a indicação de integrantes do conselho de administração, enquanto a maioria dos membros deverá ser formada por cidadãos americanos.

A NABEP também terá auditores, advogados e assessores dos Estados Unidos. O acordo será regido pela legislação americana e submetido à jurisdição dos tribunais dos EUA.

A operação prevê ainda que milhões de barris produzidos nos novos campos venezuelanos sejam processados em refinarias americanas. A produção deverá utilizar sondas, equipamentos e infraestrutura dos Estados Unidos, o que, segundo a Casa Branca, poderá gerar bilhões de dólares em investimentos no país e milhares de empregos.

Investimento de até US$ 100 bilhões na Venezuela

A NABEP pretende investir até US$ 100 bilhões na infraestrutura petrolífera venezuelana para ampliar a produção. O governo americano afirma que os recursos deverão contribuir para a reconstrução do setor, gerar empregos e movimentar dezenas de bilhões de dólares em atividades econômicas no país.

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A empresa operará os campos sob a nova legislação de hidrocarbonetos da Venezuela, que, segundo a Casa Branca, prevê a modernização, privatização e expansão da indústria.

Com o aumento da produção, a estimativa é de que a NABEP pague cerca de US$ 200 bilhões em royalties e impostos ao governo venezuelano nos primeiros 25 anos de operação. Os recursos deverão representar uma fonte de receita para financiar a reconstrução e programas de desenvolvimento social no país.

De acordo com a nota grande parte dos campos venezuelanos está atualmente parada ou produzindo abaixo da capacidade após anos de falta de investimentos e problemas de gestão.

A entrada de capital privado americano e a atuação de uma operadora com experiência no país são apresentadas pela administração Trump como instrumentos para elevar a produção.

Disputa por influência na indústria venezuelana

O acordo também tem uma dimensão geopolítica. Segundo a Casa Branca, parte dos campos que passarão a ser operados pela NABEP estava anteriormente sob controle ou operação de empresas russas e chinesas ou de grupos ligados aos governos de Hugo Chávez e Nicolás Maduro.

O governo americano afirma que esses grupos não realizaram investimentos suficientes na infraestrutura venezuelana e acusa os antigos operadores de utilizar os recursos do país em benefício de adversários dos Estados Unidos.

A administração Trump enquadra a operação em sua estratégia de retomada da chamada Doutrina Monroe e de redução da influência de Rússia e China no hemisfério ocidental.

O acordo integra, segundo a Casa Branca, um plano de três etapas para estabilização, reconstrução e transição democrática da Venezuela.

O governo americano afirma que também está patrocinando negociações entre a Assembleia Nacional de 2015 e as autoridades interinas venezuelanas.

De acordo com a administração dos EUA, o processo já teria resultado em reformas no Judiciário venezuelano, na libertação de centenas de presos políticos e em iniciativas para financiar a reconstrução após os terremotos de junho. Novas reuniões estão previstas para setembro.

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