A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou nesta quinta-feira (7), uma ameaça aos aliados do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes “no Judiciário e em outras esferas”. O órgão de representação afirmou estar “monitorando a situação de perto” e deixou um recado para quem “apoiar ou facilitar” as condutas do magistrado. “Estão avisados”, diz a publicação no X (antigo Twitter).
A mensagem compartilhada pela Embaixada é a tradução de uma postagem anterior, do subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie, que nesta quarta-feira (6).
O agente de alto escalão norte-americano compartilhou uma nota do Departamento de Estado dos EUA, órgão equivalente ao Itamaraty, criticando a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro na última segunda-feira, 4, após o ex-chefe do Executivo violar medidas cautelares. Na mensagem, Beattie pediu para que outros magistrados não apoiem Alexandre de Moraes.
“Os flagrantes abusos de direitos humanos cometidos por Moraes lhe renderam uma sanção Global Magnitsky do presidente Trump”, disse o agente.
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A mensagem da embaixada surge no meio de uma crise política que paralisa a votação da pauta econômica — incluindo regulamentação da Reforma Tributária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a medida provisória com compensações do IOF — no Congresso. Parte da oposição tem ocupado as mesas diretoras do Senado e da Câmara dos Deputados para evitar o início das sessões. Eles pedem anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o impeachment para o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos via Lei Magnitsky. O dispositivo norte-americano impede Moraes de acessar o país, de movimentar bens e de ter acesso a serviços de empresas norte-americanas. Até o momento, a norma só tinha sido usada para punir violadores de direitos humanos, ditadores e criminosos.
A iniciativa do governo de Donald Trump, ao aplicar as sanções, é uma resposta à ação penal sobre tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, da qual Bolsonaro é réu, e às decisões relacionadas às redes sociais.
As restrições impostas à Moraes foram comemoradas pelo filho do ex-presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que afirma estar trabalhando com autoridades estrangeiras para interferir no julgamento em que seu pai é réu.
Além de Moraes, o governo dos EUA também aplicou restrições a outros sete ministros do STF, cassando os vistos americanos dos magistrados. Outra medida foi o tarifaço de 50% sobre produtos nacionais como forma de pressionar o Brasil, por meio de coerção econômica.
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