O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta sexta-feira (8) a nota da Embaixada dos Estados Unidos que afirmou que há censura, perseguição política e violações de direitos humanos no Brasil. A embaixada disse ainda que aliados do ministro Alexandre de Moraes estão “avisados” para não apoiar a conduta do magistrado e que “monitora” a situação.
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Em uma nota publicada no Instagram, Dino afirmou que “não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro ‘avisar’ ou ‘monitorar’ o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer.”
“Lembro que, à luz do DIREITO INTERNACIONAL, não se inclui nas atribuições da embaixada de nenhum país estrangeiro “avisar” ou “monitorar” o que um magistrado do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outro Tribunal brasileiro, deve fazer. Respeito à soberania nacional, moderação, bom senso e boa educação são requisitos fundamentais na Diplomacia. Espero que volte a imperar o diálogo e as relações amistosas entre Nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional. É o melhor para todos”, escreveu o ministro.
Entenda o caso
Nesta quinta-feira (7), a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou uma ameaça aos aliados do ministro do Alexandre de Moraes no “Judiciário e em outras esferas”. O órgão de representação afirmou estar “monitorando a situação de perto” e deixou um recado para quem “apoiar ou facilitar” as condutas do magistrado. “Estão avisados”, diz a publicação no X (antigo Twitter).
A mensagem compartilhada pela Embaixada é a tradução de uma postagem anterior, do subsecretário de Diplomacia Pública dos EUA, Darren Beattie, que nesta quarta-feira (6).
Alexandre de Moraes foi alvo de sanções do governo dos Estados Unidos via Lei Magnitsky. O dispositivo norte-americano impede Moraes de acessar o país, de movimentar bens e de ter acesso a serviços de empresas norte-americanas. Até o momento, a norma só tinha sido usada para punir violadores de direitos humanos, ditadores e criminosos.
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