O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta segunda-feira (25) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo que a Polícia Federal reforce o monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar e sob uso de tornozeleira eletrônica no âmbito do processo sobre a trama golpista.
A decisão segue a avaliação da PF de que há risco de fuga do ex-presidente.
“Parece ao Ministério Público Federal de bom alvitre que se recomende formalmente à polícia que destaque equipes de prontidão em tempo integral para que se efetue o monitoramento em tempo real das medidas de cautela adotadas”, afirma a PGR no documento.
Segundo Gonet, é necessário que o STF recomende formalmente à PF a designação de equipes de prontidão permanente para acompanhar, em tempo real, o cumprimento das medidas cautelares impostas. Ele ressaltou, no entanto, que a vigilância não deve invadir a esfera privada de Bolsonaro nem interferir em sua convivência com vizinhos.
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Na manhã desta segunda, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, havia notificado a PGR e pedido um posicionamento sobre o assunto. Moraes determinou que a PGR avalie se há elementos suficientes das violações e destacou que o órgão poderá se posicionar até mesmo pela prisão em regime fechado.
A Polícia Federal afirma que o ex-presidente usou redes sociais, em desrespeito à decisão do STF, e se comunicou com o general Walter Braga Netto, apesar da proibição de contato entre os réus na ação que investiga o “núcleo crucial” do plano de golpe.
Risco de fuga para a embaixada dos EUA
A PF sustenta ainda que Bolsonaro oferece risco de fuga. Os investigadores anexaram ao processo uma minuta de pedido de asilo político na Argentina. Moraes aguarda o parecer da PGR antes de decidir se manda prender o ex-presidente às vésperas de seu julgamento.
A discussão ganhou força após o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, comunicar ao Supremo que recebeu ofício do líder do PT, senador Lindbergh Farias, apontando risco de fuga do ex-presidente. O documento cita a possibilidade de Bolsonaro tentar entrar na Embaixada dos Estados Unidos, localizada a cerca de dez minutos de sua residência em Brasília, para buscar asilo político.
Eduardo Bolsonaro
A PGR também foi notificada na semana passada para se manifestar sobre o indiciamento de Bolsonaro e de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por tentativa de interferir no julgamento da ação penal da trama golpista. A Polícia Federal atribui a ambos os crimes de coação no curso do processo e de abolição do Estado Democrático de Direito. Cabe à PGR decidir se oferece ou não denúncia.
O julgamento de Bolsonaro na ação do golpe está marcado para começar na próxima semana na Primeira Turma do STF.
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