Bolsonaro pode ficar inelegível até 2060 após condenação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível pelos próximos 35 anos em função da condenação na ação penal da trama golpista.

Com base na Lei da Ficha Limpa, quem é condenado por decisão judicial colegiada fica impedido de disputar eleições por oito anos após o cumprimento da pena.

Na última quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Dessa forma, Bolsonaro está inelegível até 2060. Nesse pleito, ele teria 105 anos. Atualmente, tem 70.

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Bolsonaro já está inelegível até 2030, após ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.

A condenação ocorreu em razão da reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022, no Palácio da Alvorada, quando o então presidente atacou o sistema eletrônico de votação. O episódio foi incluído na ação penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos executórios” da trama.

Nova lei

Na semana passada, o Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra está no PLP 192/2023 e já foi enviada ao Palácio do Planalto para sanção ou veto presidencial.

Se a matéria for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prazo de inelegibilidade de Bolsonaro pode terminar em 2033, já que os oito anos passariam a contar da data da condenação, ocorrida ontem.

Anistia

No cenário atual, Bolsonaro só poderia voltar a disputar eleições com a aprovação de uma lei de anistia pelo Congresso em relação à condenação na ação da trama golpista.

Apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados devem iniciar na próxima semana as articulações para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a matéria em votação.

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Vanessa Loiola

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