Medida faz parte de investigação sobre fraude fiscal envolvendo a holding luxemburguesa Lagfin SCA.
Suspeita é de omissão de ganhos de capital de € 5,3 bilhões durante transferência de sede ao exterior.
Autoridades apontam que grupo manteve controle efetivo de ativos na Itália após fusão societária.
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Polícia Financeira da Itália apreende ações da Davide Campari avaliadas em mais de € 1,29 bilhão.
A Polícia Financeira Italiana (GDF, na sigla em italiano) apreendeu ações ordinárias da Davide Campari, avaliadas em mais de € 1,29 bilhão (aproximadamente R$ 8,04 bilhões), pertencentes à holding Lagfin SCA, sediada em Luxemburgo. A medida foi determinada pelo juiz de instrução de Monza e faz parte de uma investigação sobre supostos crimes de “declaração fraudulenta por outros meios” e “responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas”.
A apuração, conduzida pela Unidade de Polícia Econômica e Financeira de Milão, teve início após uma auditoria fiscal envolvendo a holding que, por meio de uma fusão por incorporação, absorveu sua subsidiária italiana. Essa empresa era responsável pela participação majoritária na Davide Campari Milano, o que colocou a operação sob escrutínio das autoridades.
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Polícia italiana investiga suposta fraude fiscal ligada à transferência de sede da Campari.
Ganhos de capital não declarados
Segundo os investigadores, no momento da fusão, os ganhos de capital acumulados pela empresa italiana ultrapassavam € 5,3 bilhões (aproximadamente R$ 33,02 bilhões), mas não teriam sido declarados para fins de imposto de saída. A acusação aponta que esses valores deixaram de ser tributados quando a empresa transferiu sua sede para fora da Itália, em descumprimento à legislação fiscal.
As autoridades afirmam ainda que o grupo empresarial realizou uma série de transações complexas para transferir apenas formalmente os ativos da subsidiária italiana para uma nova filial no país, enquanto o controle efetivo permanecia com a matriz estrangeira.
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Valor bloqueado equivale ao imposto que teria sido sonegado na operação internacional.
Bloqueio de ações
O confisco das ações foi executado por meio da criação de um gravame sobre os papéis ordinários da Campari detidos pela Lagfin SCA. O valor total bloqueado corresponde ao montante estimado do imposto que teria deixado de ser pago na transferência da empresa para o exterior.
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