Suprema Corte dos EUA começa a ouvir argumentos sobre tarifas de Trump e limites de poderes

A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou nesta quarta-feira (5) as sustentações orais sobre as amplas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump, colocando no centro do tribunal um dos principais instrumentos de sua política econômica e externa. O caso examina se o governo extrapolou sua autoridade ao aplicar tarifas com base em sucessivas declarações de emergência nacional sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês).

O procurador-geral John Sauer, advogado de Trump na Suprema Corte, abriu os argumentos defendendo a legalidade das medidas. Logo no início, o presidente da Corte, John Roberts, questionou se a defesa não estaria se apoiando demais em uma decisão antiga sobre outro dispositivo da lei.

Trump optou por não comparecer à sessão, embora tenha cogitado fazê-lo. O julgamento reúne também os advogados Neal Katyal, representando pequenas empresas contrárias às tarifas, e Benjamin Gutman, procurador-geral do Oregon, em nome de 12 Estados liderados por democratas.

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Desde o retorno de Trump à Casa Branca, a tarifa média dos EUA subiu para 17,9%, o maior nível desde 1934, segundo o Yale Budget Lab. As medidas renderam US$ 195 bilhões ao Tesouro no último ano fiscal, mas a indústria manufatureira cortou empregos por oito meses consecutivos.

A Suprema Corte deve decidir o caso em ritmo acelerado, refletindo a importância e o impacto econômico do julgamento.

Cauê Rigamonti

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