Empresas brasileiras afetadas por conflitos geopolíticos terão R$ 15 bilhões em crédito

Empresas impactadas por conflitos geopolíticos, como a guerra no Oriente Médio, terão acesso a R$ 15 bilhões adicionais em linhas de crédito do programa Brasil Soberano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Os recursos serão destinados a exportadoras de bens industriais, seus fornecedores e setores considerados estratégicos para o comércio exterior.

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O crédito vai poder ser usado para capital de giro, expansão da produção, adaptação de processos, inovação tecnológica e compra de máquinas e equipamentos. Outras finalidades ainda podem ser definidas em ato conjunto dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

Os recursos virão principalmente do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), além de outras fontes orçamentárias sob supervisão do Ministério da Fazenda.

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A operação vai ficar a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de instituições financeiras habilitadas, que assumirão o risco das operações. Taxas, prazos e condições serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

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A medida também muda regras do seguro de crédito à exportação, ampliando a cobertura para operações diretas a micro, pequenas e médias empresas.

O texto prevê ainda o compartilhamento de riscos entre fundos garantidores, com prioridade para o uso de um fundo específico antes do acesso ao FGE em caso de indenizações.

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