Necessidade de financiamento do governo Lula cai 12% em 2024, diz IBGE

A necessidade de financiamento líquida do governo geral foi de R$ 741,3 bilhões em 2024, queda de 12,2% em relação a 2023. Os dados são das Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária do Governo, elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil.

O resultado é decorrente de um crescimento nominal de 12,7% da receita total e um aumento de 8,5% da despesa computada nos três níveis de governo.

Pelo lado da receita, a arrecadação de impostos cresceu 16,3% em 2024, com elevação em todas as categorias. “Destaque para impostos sobre comércio e transações internacionais, cuja elevação de 32,4% se deveu a uma combinação de aumento da alíquota média do Imposto de Importação, da taxa de câmbio e do valor em dólar das importações”.

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Os impostos sobre bens e serviços aumentaram 19,0%, devido à elevação na arrecadação da Cofins sobre os combustíveis. Os impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital cresceram 13,3%, em decorrência da Lei 14.754/2023, que estipulou a tributação de fundos de investimento e a atualização de bens e direitos no exterior.

Os impostos sobre a propriedade subiram 8,8% em 2024, com destaque para os aumentos de 19,1% do ITCD (imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação) e de 17,7% do ITBI (Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis). Os impostos sobre a folha de pagamento e a mão de obra tiveram expansão de 6,3%.

Demais componentes

Quanto aos demais componentes da receita, as contribuições sociais cresceram 8,2% em 2024 ante 2023, e as outras receitas subiram 4,4%. A receita de dividendos teve aumento de 38,7%, enquanto as outras transferências de capital recuaram 98,9%, “em razão da arrecadação atípica de R$ 26 bilhões em recursos abandonados do PIS/Pasep e apropriados pelo Tesouro Nacional em 2023 (Emenda Constitucional 126, de 2022)”.

Pela ótica da despesa, houve alta em todos os componentes: os benefícios previdenciários e assistenciais aumentaram 6,0%, com destaque para a alta de 18,2% nos benefícios assistenciais de idade e invalidez; os salários e vencimentos aumentaram 9,5%; o uso de bens e serviços cresceu 13,7%.

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“Cabe ressaltar que o aumento da despesa poderia ter sido ainda mais expressivo não fosse o pagamento de aproximadamente R$ 90 bilhões de precatórios em 2023”, frisou o IBGE.

Os benefícios sociais aumentaram 6,1%, os benefícios de seguridade social em numerário cresceram 4,9% e os outros benefícios de seguro social subiram 5,3%. Os benefícios de assistência social em numerário cresceram 12,1%, impactados pelos gastos com o Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), fundo responsável por financiar o programa federal Pé-de-Meia, apontou o IBGE.

Quanto aos investimentos, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, que mede a capacidade produtiva futura do Governo Geral) chegou a R$ 257,1 bilhões em 2024, um aumento de 19,1% em relação a 2023.

“O destaque ficou por conta da esfera municipal, com 26,8% de aumento, enquanto a União aumentou seus gastos com bens de capital em 17,7%. A esfera estadual reverteu a queda do ano anterior e apresentou 9,1% de aumento em 2024”, mostrou o IBGE.

No ano de 2024, o valor adicionado do Governo Geral foi de R$ 1.574,4 bilhões, uma participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 13,4%, 0,2 ponto porcentual a menos que em 2023. O governo federal perdeu 1,6 ponto porcentual em participação, passando de 27,2% em 2023 para 25,6% em 2024, enquanto a esfera municipal aumentou sua fatia na mesma proporção, de 36,6% para 38,2%, e o governo estadual manteve sua participação em 36,2%.

Amanda Souza

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