Lei Rouanet: cada R$ 1 investido rende R$ 7,59 para a economia, aponta estudo

O último Globo de Ouro marcou o retorno de um filme brasileiro ao palco de uma das maiores premiações do cinema mundial. O destaque para o filme “O Agente Secreto“, estrelado por Wagner Moura, reacendeu o debate sobre a Lei Rouanet e se a obra dirigida por Kleber Mendonça Filho teria sido financiada pela lei. Entretanto, vale mencionar que o longa não utilizou a ferramenta.

Um estudo recente realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revelou que a Lei Rouanet tem impactado de forma positiva no cenário cinematográfico e econômico no Brasil. Segundo o estudo, para cada R$ 1 aplicado em novos projetos culturais, R$ 7,59 retornara a economia nacional em 2024.

A pesquisa, encomendada pelo Ministério da Cultura, buscava avaliar os efeitos reais da Lei Rouanet no setor de cultura do Brasil e entender qual o impacto do investimento.

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Valores consideráveis

A pesquisa realizada pela FGV, baseada com dados de 2024, apuraram que os projetos incentivados pela lei movimentaram em torno de R$ 25,7 bilhões, sendo R$ 12,6 bilhões de forma direta e R$ 13,1 bilhões de forma indireta. Em 2018, a mesma pesquisa esteve bem a baixo da atual, para cada R$ 1 aplicado, apenas R$ 1,59 retornava a economia.

Os recursos diretos estão enquadrados em transporte, logística, estrutura, equipamentos e atividades administrativas, além de hotelaria, gastos com o público e comercio. Por outro lado, nos valores indiretos estão inclusos gastos com propaganda, segurança, limpeza, energia, água e outros custos de funcionamento.

Veja as regiões do Brasil com maior retorno financeiro com base em R$ 1 investido:

• Sul – R$ 9,81.

• Nordeste – R$ 7,84

• Sudeste – R$ 7,53

• Norte – R$ 4,58

• Centro-oeste – R$ 2,75

Geração de empregos e aumento no crescimento de projetos

Além do impacto econômico, os estudos apontam que a Lei Rouanet foi a responsável pela geração e manutenção de ao menos 228 mil empregos em 2024. O aumento no número de trabalho se divide entra vagas diretas e indiretas no setor cultural e nas atividades associadas aos projetos realizados.

A pesquisa também destacou que as iniciativas realizadas pela lei, aumentaram nos últimos anos. Entre 2022 e 2024, o total de projetos anuais subiu de 2,6 mil para mais de 14 mil.

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O que é a Lei Rouanet?

A Lei Rouanet nº 8.313/1991 é um dos principais instrumentos de incentivo à cultura do país, com ela, empresas privadas e pessoas físicas podem direcionar parte do imposto de renda para projetos culturais. O mecanismo tem como finalidade ampliar o acesso à cultura e promover maior estrutura e auxílio às obras nacionais, desde que se encaixem nos requisitos.

A Lei Rouanet contempla diferentes segmentos como teatro, cinema, música, artes visuais e exposições. Toda a operação realizada pelo incentivo é ope racionada pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Andre Amadei

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