O filme "O Agente Secreto", de Kleber Mendonça Filho, é o campeão da categoria "Melhor Filme de Língua Não-Inglesa" da 83ª edição anual do Globo de Ouro.
Produzido com um orçamento de R$ 27 milhões, o longa já acumula R$ 25,6 milhões em bilheteria, 1,1 milhão de espectadores em dois meses de exibição no Brasil, além de mais de 20 prêmios em premiações ao redor do mundo.
Quando uma produção brasileira faz sucesso, o imaginário popular rapidamente se lembra da Lei Rouanet. No entanto, no caso de "O Agente Secreto", a lei não foi utilizada.
O filme ‘O Agente Secreto‘, de Kleber Mendonça Filho, foi campeão da categoria “Melhor Filme de Língua Não-Inglesa” da 83ª edição anual do Globo de Ouro. Ainda na noite do último domingo (11), Wagner Moura, que protagonizou a obra, tornou-se também o primeiro ator do Brasil a ganhar o prêmio de “Melhor Ator em um filme de Drama” da premiação.
Na verdade, foi a primeira vez que o Brasil saiu do Globo de Ouro com dois títulos – além de ser a primeira vitória após 27 anos, quando Central do Brasil ganhou a mesma estatueta, em 1999.
Mas, afinal, de onde veio o financiamento para o filme conseguir esse sucesso todo?
Quando uma produção brasileira faz sucesso, o imaginário popular rapidamente se lembra da Lei Rouanet. E faz sentido, a Lei nº 8.313/1991 existe para incentivar a produção cultural brasileira. Dentro disso, embora ela seja conhecida principalmente pelo incentivo fiscal, sua atuação principal é por meio do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Pelo Pronac, três mecanismos ajudam a fomentar a cultura brasileira: incentivo a projetos culturais; o Fundo Nacional da Cultura (FNC); e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), conforme o site do governo federal.
No entanto, no caso de ‘O Agente Secreto’, a Lei Rouanet não foi utilizada. O financiamento veio por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), criado pela Lei Federal nº 11.437, de 2006, e administrado pela Ancine.
O que acontece é que a Lei Rouanet não financia produções audiovisuais no formato de longa-metragem, que é o caso da obra da Kleber Mendonça Filho. Restrita à curta e média metragem, foi necessário recorrer a outros recursos.
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A Lei Rouanet estabelece que as doações ou os patrocínios destinados à produção cultural devem se enquadrar exclusivamente nos seguintes segmentos:
Artes cênicas;
Livros de valor artístico, literário ou humanístico;
Música erudita, instrumental ou regional;
Exposições de artes visuais;
Doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;
Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;
Preservação do patrimônio cultural material e imaterial.
Construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em Municípios com menos de 100 mil habitantes.
Produção ou coprodução de jogos eletrônicos brasileiros independentes, bem como formação de profissionais do setor.
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