EUA x shutdown: impasse sobre verba de segurança ameaça serviços essenciais; entenda o que está em jogo

O governo americano está à beira deste “apagão” administrativo em grande parte devido à recente morte de um segundo cidadão norte-americano por agentes federais em Minneapolis. Esta paralisação, caso ocorra, terá moldes diferentes da registrada no ano passado.

A morte de Alex Pretti, um enfermeiro de terapia intensiva de 37 anos, galvanizou uma oposição feroz dos democratas no Senado contra a medida já aprovada pela Câmara. O pacote de mais de US$ 1,2 trilhão — que financia o DHS e uma série de outras agências — representa o grosso dos gastos governamentais para o ano fiscal que termina em 30 de setembro.

O apoio democrata é essencial para aprovar o projeto, que necessita de 60 votos para evitar a obstrução (filibuster) no Senado, atualmente controlado pelos republicanos por uma margem de 53 a 47. Os democratas exigem a exclusão da parte destinada ao DHS em troca de seus votos, algo que os republicanos já sinalizaram que não farão.

Além do DHS, o projeto de lei financiaria os departamentos de Defesa, Tesouro, Estado, Saúde e Serviços Humanos, Trabalho, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Transportes e Educação.

Caso o projeto não seja aprovado até o prazo final de sexta-feira à noite, essas agências ficarão sem verbas e entrarão em regime de paralisação — o que significa que funcionários “não essenciais” serão colocados em licença não remunerada e funcionários “essenciais” trabalharão sem receber. Outras leis de gastos já assinadas pelo presidente Donald Trump manteriam o restante do governo funcionando.

Impactos nos serviços

Certas funções governamentais, como pagamentos da Previdência Social e serviços do Medicare e Medicaid, costumam continuar durante uma paralisação. No entanto, diversos serviços podem sofrer interrupções. Uma paralisação neste momento seria a primeira a ocorrer durante a temporada de declaração de impostos, que começou na última segunda-feira.

O Serviço Interno de Receita (IRS, o fisco americano) está entre as agências que perderiam financiamento. No ano passado, o órgão permaneceu aberto com capacidade reduzida, mas precisou encerrar algumas operações conforme a paralisação se prolongava. Na ocasião, o IRS informou que a maioria das restituições de impostos não seria emitida, com exceção de declarações eletrônicas livres de erros que pudessem ser processadas automaticamente.

O Departamento de Transportes também seria afetado. Controladores de tráfego aéreo seriam obrigados a trabalhar sem remuneração imediata. Já no Departamento de Saúde, programas de assistência infantil (como o Head Start) poderiam ser forçados a fechar, privando famílias de cuidados críticos para crianças.

Curiosamente, o próprio DHS poderia operar em grande parte sem interrupções, graças aos fundos fornecidos pela lei republicana “One Big Beautiful Bill”, sancionada no ano passado. Essa lei destinou cerca de US$ 178 bilhões ao departamento, que poderiam ser utilizados para manter operações de imigração durante o impasse.

Não está claro se as outras agências afetadas possuem reservas semelhantes. A duração de uma eventual paralisação será o fator crítico: “Quanto mais tempo durar, maior será a interrupção experimentada pela população”, afirma Caleb Quakenbush, diretor associado de política econômica do Bipartisan Policy Center.

Cauê Rigamonti

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