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Notícias do Brasil

Inelegibilidade? Entenda o que pode acontecer no TSE após ação contra homenagem a Lula no Carnaval

Publicado 18/02/2026 • 20:04 | Atualizado há 3 horas

KEY POINTS

Oposição prepara novas ações no TSE para questionar a homenagem a Lula no Carnaval, mesmo após a Corte ter negado pedidos urgentes para barrar o desfile.
A decisão anterior foi provisória, ou seja, o mérito ainda será analisado, e o tribunal pode manter ou rever o entendimento inicial ao final do processo.
Multa é a punição mais provável caso o TSE identifique propaganda antecipada; sanções mais graves, como inelegibilidade, são raras nesse tipo de caso.

Foto: AFP

A homenagem a Lula no desfile da Acadêmicos de Niterói, na Marquês de Sapucaí, reacendeu a ofensiva da oposição no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Embora a Corte já tenha negado pedidos urgentes para impedir o desfile antes de ele ocorrer, a análise foi provisória, ou seja, o mérito da ação ainda pode ser julgado em definitivo.

Na prática, decisões liminares não encerram o caso. O processo segue com prazos para defesa, produção de provas e manifestação das partes. Ao final, os ministros podem manter o entendimento inicial ou revertê-lo.

Oposição prepara nova ofensiva

Parlamentares de oposição sinalizaram que devem apresentar novas ações ao TSE. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o partido Novo já indicaram que pretendem recorrer novamente à Justiça Eleitoral para questionar a homenagem, sob o argumento de possível propaganda antecipada.

Caso as novas ações envolvam os mesmos fatos e partes, pode se aplicar a chamada regra da “prevenção”, mecanismo jurídico que concentra processos semelhantes sob a relatoria do mesmo ministro. Nesse cenário, a tendência é que a relatora continue sendo a ministra Estela Aranha.

Se o TSE entender, ao final do julgamento, que houve irregularidade eleitoral, a penalidade mais comum é multa. Sanções mais severas, como inelegibilidade, são previstas em lei, mas costumam ser aplicadas em situações mais amplas ou com agravantes adicionais.

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Amanda Souza

Jornalista formada pela Universidade Mackenzie e pós-graduada em economia no Insper. Tem passagem pela Climatempo, CNN Brasil, PicPay e Revista Oeste. É redatora de finanças no Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. Eleita uma das 50 jornalistas +Admiradas da Imprensa de Economia, Negócios e Finanças de 2024.