Fraude no ICMS envolvendo grandes empresas “supera, e muito” estimativas iniciais, diz MP

O esquema de fraude no pagamento de créditos de ICMS investigado pelo Ministério Público de São Paulo ganhou uma dimensão muito maior do que a estimada inicialmente e passou a atingir em cheio grandes empresas do varejo nacional.

A investigação, revelada pela Operação Ícaro e aprofundada na Operação Fisco Paralelo, indica um sistema mais estruturado do que o inicialmente identificado, com suspeitas de envolvimento de agentes públicos, operadores e companhias beneficiadas.

Promotores do Grupo Especial de Repressão a Delitos Econômicos (Gedec) afirmam que o esquema “supera, e muito” a concepção inicial em relação à complexidade, à quantidade de envolvidos, ao número de empresas beneficiadas e ao volume de recursos movimentados ilegalmente, segundo o Estadão.

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Como mostrou o Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC, Carrefour, Casas Bahia, Caoa, Center Castilho, Ipiranga e Kalunga estão entre as empresas investigadas na Operação Fisco Paralelo, deflagrada nesta quinta-feira (26).

A operação apura um suposto esquema bilionário de corrupção instalado na Secretaria da Fazenda de São Paulo, com foco na liberação irregular de créditos tributários.

Segundo o MP, o grupo atuaria para destravar ou acelerar procedimentos fiscais, especialmente no ressarcimento de ICMS-ST e na liberação de créditos acumulados.

As apurações apontam para um sistema estruturado de pagamento de propinas em troca de benefícios fiscais, com possível prática de lavagem de dinheiro. O esquema teria movimentado ao menos R$ 1 bilhão.

Uma das frentes da operação teve como alvo a head de tributos do Carrefour, Luciene Petroni Castro Neves, alvo de mandado de busca e apreensão. Conforme o Estadão, ela teria mantido “intenso contato” com o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, apontado como mentor do esquema.

Silva Neto é suspeito de articular a arrecadação de propinas junto a grandes varejistas em troca da liberação acelerada de créditos de ICMS-ST.

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Em nota, o Grupo Carrefour Brasil informou que determinou a abertura imediata de uma investigação interna e afirmou que está à disposição das autoridades.

Também citada nas apurações, a Casas Bahia informou que criou um comitê independente de investigação. Em fato relevante, a empresa afirmou que não foi notificada por autoridades, mas disse que colaborará integralmente com eventuais apurações.

Amanda Souza

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