Governo intensifica fiscalização sobre combustíveis; diesel sobe 23,56% no mês

Em meio à disparada recente dos preços dos combustíveis, o Governo Federal reforçou a atuação para conter abusos e anunciou, nesta quinta-feira (26), um balanço das operações de fiscalização conduzidas de forma integrada. A apresentação ocorreu no Palácio da Justiça, com participação de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Ministério de Minas e Energia (MME).

A iniciativa reúne uma força-tarefa nacional iniciada no começo de março, com atuação conjunta de órgãos como Senacon, Procons, ANP, Polícia Federal (PF), MME e, mais recentemente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A estratégia tem como foco ampliar o monitoramento e coibir aumentos considerados injustificados ao consumidor.

O movimento ocorre em um cenário de alta contínua nos preços: segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os combustíveis registraram quatro semanas consecutivas de aumento. No acumulado do mês, o diesel subiu 23,56%, enquanto a gasolina avançou 7,96% nos postos brasileiros.

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O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Renato Dutra, afirmou que o governo acompanha de perto o mercado e garantiu que não há risco de desabastecimento de diesel. “O país conta com oferta suficiente para atender março e abril, e não há falta de produto”, disse, citando o trabalho da Sala de Monitoramento do Abastecimento, que se reúne a cada 48 horas.

De acordo com a Senacon, já foram fiscalizados 3.181 postos de combustíveis e 236 distribuidoras desde 9 de março, em todo o país. Já o MME informou que 342 agentes regulados pela ANP foram inspecionados, sendo 78 distribuidoras.

Durante as ações, a ANP lavrou 16 autos de infração por indícios de prática abusiva de preços entre distribuidoras. Em um dos casos, foi identificado um aumento de até 277% na margem bruta do diesel. Também houve situações em que unidades da mesma empresa foram autuadas em diferentes estados.

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As distribuidoras autuadas – agora alvo de processos administrativos – incluem Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia.

Segundo o governo, a força-tarefa busca estruturar uma rede permanente de fiscalização, com o objetivo de identificar e punir aumentos sem justificativa de custos, prática que pode ser enquadrada como abusiva contra o consumidor.

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Cauê Rigamonti

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