O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto de lei que permitiria barrar Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, de entrar no país e tem o poder de deportá-lo.
O texto do projeto de lei foi encabeçado por membros do Partido Republicano e vai passar pela análise do plenário do Congresso americano, que é formado por uma maioria de deputados da legenda.
O projeto foi protocolado em setembro de 2024 por deputados republicanos engajados em críticas ao STF brasileiro. Na ocasião, Moraes havia suspendido a rede social X, antigo Twitter, no território brasileiro, após a empresa não cumprir ordens judiciais da Corte.
O nome dado ao projeto foi “No Censors on our Shores Act” (“Lei Sem Censores em Nossas Costas”, em português).
Em votação no colegiado, 25 republicanos votaram a favor do projeto, além de Jamie Raskin, democrata de Maryland.
A votação na comissão foi feita dias após Moraes aplicar sanções contra a plataforma de vídeos Rumble.
O texto do projeto torna inadmissível a presença nos EUA de “agentes estrangeiros” que infrinjam o direito da liberdade de expressão fazendo uso da censura.
📌 ONDE ASSISTIR AO MAIOR CANAL DE NEGÓCIOS DO MUNDO NO BRASIL:
🔷 Canal 562 ClaroTV+ | Canal 562 Sky | Canal 592 Vivo | Canal 187 Oi | Operadoras regionais
🔷 TV SINAL ABERTO: parabólicas canal 562
🔷 ONLINE: www.timesbrasil.com.br | YouTube
🔷 FAST Channels: Samsung TV Plus, Soul TV, Zapping | Novos Streamings
Especialistas veem riscos maiores de estagflação. Veja o que isso significa para o bolso americano
