O grupo de trabalho criado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para acompanhar o caso do Banco Master iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (4) com uma reunião com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. A comissão anunciou que solicitará acesso a informações sigilosas das investigações e pedirá apoio técnico de órgãos federais para subsidiar mudanças na legislação.
O presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que a comissão requisitará, com base na Lei Complementar 105/2001, todos os dados relativos às apurações sobre o Banco Master — inclusive informações protegidas por sigilo bancário.
Segundo ele, caso seja necessário romper o sigilo das investigações, a CAE levará o pedido ao plenário do Senado. “Esperamos que não haja necessidade disso”, disse.
Calheiros sustentou que o objetivo central do colegiado é fazer uma “varredura” regulatória para evitar novas fraudes no sistema financeiro.
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Relação com o Banco Central
O senador avaliou como “solícita” a postura de Galípolo na reunião e afirmou que o Banco Central vê a atuação da CAE como complementar ao processo de liquidação do Master.
De acordo com Calheiros, a intenção é apoiar tecnicamente o BC, identificar responsáveis e propor ajustes legais para impedir a repetição de práticas criminosas.
O presidente da comissão destacou que o trabalho da CAE não concorre com eventuais CPIs sobre o tema. Para ele, as iniciativas são “complementares”: enquanto investigações parlamentares podem apurar fatos, caberá à CAE formular melhorias regulatórias.
Na próxima semana, integrantes do grupo de trabalho deverão se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A comissão pretende solicitar assessoramento técnico dos dois órgãos e formalizar pedidos de acesso a documentos já produzidos nas investigações em curso.
O caso do Banco Master reacendeu o debate sobre fiscalização bancária e mecanismos de prevenção a fraudes no sistema financeiro. As conclusões da CAE podem resultar em mudanças legislativas com impacto direto sobre a regulação do setor.
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