AGU calcula que pedidos de reembolso de aposentados do INSS já somam R$ 1 bi

A Advocacia-Geral da União (AGU) calcula que os pedidos de reembolso de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos já somam R$ 1 bilhão.

O valor é uma estimativa baseada nos cerca de 1,7 milhão de beneficiários que informaram, até o momento, que foram lesados pelos descontos a associações e sindicatos – que desencadearam a Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

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As associações terão um prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o beneficiário, anexando ao sistema documentos, por exemplo, que atestem sua filiação, a autorização para o desconto e a identidade do segurado. Se ficar confirmado que não houve autorização formal, o beneficiário receberá o reembolso.

Caso a entidade responsável não devolva os valores no prazo, o governo avaliará o prejuízo causado, os recursos apreendidos e decidirá se será necessário recorrer ao Tesouro Nacional para garantir o ressarcimento aos beneficiários. Se 100% das associações tivessem fraudado os descontos a beneficiários, o custo chegaria a cerca de R$ 5,9 bilhões, mas essa não é a expectativa do governo.

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Raphael Panaro

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