Uma nova medida provisória que visa a arrecadação com foco no mercado financeiro foi anunciada ao fim da aguardada reunião sobre ajustes no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na noite deste domingo (8).
Quase cinco horas após o início da reunião, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de líderes partidários, saíram para uma breve coletiva em frente à Residência Oficial da Câmara dos Deputados. “Foi uma reunião histórica, uma reunião conjunta”, disse Haddad, logo que saiu do encontro.
O primeiro anúncio foi da medida provisória a ser encaminhada para o Congresso. “Ela vai disciplinar a arrecadação no mercado financeiro, corrige distorções no sistema de crédito e na cobrança de impostos sobre títulos”, disse Haddad, acrescentando que ainda teria os primeiros dados referentes à regulamentação das bets.
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Segundo a medida, todos os títulos de renda fixa perdem a isenção no Imposto de Renda, mas continuarão “fortemente incentivados”, disse Haddad. Ela surge como alternativa para aumentar a arrecadação — uma forma de “recalibrar” o decreto do IOF.
O terceiro e último ponto de acordo foi a redução do gasto tributário. A questão do gasto primário será tema de uma nova reunião, já com o retorno das bancadas sobre os temas que serão enfrentados.
Hugo Motta ressaltou o saldo positivo da reunião. “O governo, atendendo essa posição do presidente do Senado e do presidente da Câmara, representando as duas casas, hoje trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos”, disse.
“Penso que tivemos a oportunidade de inaugurar um debate de muito mais efeito e muito mais estruturante para o país que é o das isenções fiscais”, completou, chegando a classificar como “insuportáveis”.
“Estamos juntos (…) para buscar uma solução estrutural para o estado brasileiro em relação às contas públicas do Brasil, ao equilíbrio fiscal e ter a coragem de enfrentar um tema muito sensível”, disse Davi Alcolumbre sobre as isenções tributárias, que, segundo ele, podem chegar a R$ 800 bilhões.
O ministro Haddad ressaltou que nada da MP entra em vigor imediatamente e o anúncio do que foi acordado será comunicado após a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na terça-feira.
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