Alckmin propõe renegociação das dívidas das Santas Casas com apoio do FGTS.
Hospitais filantrópicos respondem por mais de 60% dos atendimentos de alta complexidade do SUS.
CMB e Fehosp reforçam pedido de medidas estruturantes para garantir sustentabilidade do setor.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (7) a renegociação das dívidas das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que compõem a espinha dorsal da rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta, apresentada após reunião com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, prevê o uso de recursos do FGTS ou de um fundo compensador para reduzir os juros e restabelecer a sustentabilidade financeira das instituições.
“Conversei com o ministro para a gente trabalhar uma alternativa — de repente, utilizar recursos do FGTS ou de um fundo compensador para ter juros menores, dar saúde financeira aos hospitais filantrópicos e renegociar essas dívidas, especialmente com a Caixa Econômica Federal”, afirmou Alckmin.
O vice-presidente lembrou o papel histórico dessas entidades no Brasil e destacou que quase metade do atendimento de alta complexidade do país é feita por Santas Casas.
“Essa é uma boa herança de Portugal. Desde a fundação da primeira, em Santos, em 1543, essas instituições têm cumprido um papel essencial na saúde pública brasileira”, disse.
Mais de 1.800 hospitais sustentam o sistema público
Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), o país conta hoje com 1.814 hospitais filantrópicos, responsáveis por 184.328 leitos, dos quais 129.650 são destinados ao SUS.
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Em 800 municípios brasileiros, as Santas Casas são as únicas unidades hospitalares em funcionamento, o que evidencia a importância das medidas de refinanciamento para garantir a continuidade dos serviços à população.
Os dados da CMB mostram que, em 2023, essas instituições responderam por 61,33% das internações de alta complexidade, frente a 27,94% da rede pública direta e 10,73% da rede privada.
Integração e diálogo
Durante as tratativas, Alckmin citou o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, e destacou a necessidade de envolver as federações estaduais na agenda nacional de diálogo coordenada pela CMB.
Para o presidente da CMB, Mirócles Véras, o posicionamento de Alckmin representa um sinal concreto de apoio do Governo Federal ao setor.
“O apoio do vice-presidente reconhece que as Santas Casas são pilares da saúde pública brasileira. A renegociação das dívidas é urgente e necessária para que essas instituições continuem atendendo milhões de brasileiros com qualidade, eficiência e dignidade”, afirmou Véras.
A CMB também defende políticas de financiamento sustentáveis, revisão dos contratos com o SUS e atualização anual das tabelas de remuneração, previstas na Lei 14.820/24, sancionada neste ano.
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