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Aneel classifica atuação da Enel como “insatisfatória” e abre porta para rompimento histórico
Publicado 12/02/2026 • 08:43 | Atualizado há 1 mês
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Publicado 12/02/2026 • 08:43 | Atualizado há 1 mês
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A Agência Nacional de Energia Elétrica concluiu que foi insatisfatória a atuação da Enel durante o apagão que deixou 4,4 milhões de imóveis da Grande São Paulo sem energia em dezembro de 2025. O relatório técnico, divulgado nesta quarta-feira (11), aponta fragilidades na capacidade de resposta da concessionária.
O documento é peça-chave para que a diretoria da agência retome a votação sobre recomendar ou não o fim do contrato da empresa. Sem respaldo técnico, a decisão de romper a concessão teria menor sustentação jurídica.
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Segundo a área técnica da Aneel, a energia só foi totalmente restabelecida às 10h47 do dia 16 de dezembro, quase seis dias após o vendaval que desencadeou a crise.
O relatório destaca que 32% dos imóveis afetados ficaram mais de 24 horas sem energia. A agência aponta baixa produtividade das equipes, redução significativa do contingente durante a noite e madrugada e uso inadequado de equipamentos.
“Houve baixa produtividade das equipes, proporção reduzida de veículos de grande porte e indícios de falhas ou falta de manutenção nas redes”, afirma o documento.
Embora a Enel tenha informado ter mobilizado mais de 1.500 equipes, os técnicos observaram que parte significativa delas não atuava regularmente em atendimentos emergenciais.
Leia também: Tribunal federal rejeita pedido da Enel para reduzir multa de R$ 95,8 milhões
Em nota, a Enel afirmou cumprir integralmente suas obrigações e sustentou que o restabelecimento foi mais rápido do que no apagão de outubro de 2024. Segundo a empresa, 84% dos clientes tiveram o serviço normalizado em até 24 horas, e 95% em até 48 horas.
Já a Aneel afirma que atuou de forma contínua e rigorosa na fiscalização e considera que a estrutura mantida pela concessionária foi incompatível com a magnitude do evento climático.
O parecer técnico fortalece argumentos favoráveis à rescisão contratual. Para recomendar o rompimento da concessão, a diretoria precisava de fundamentos técnicos que comprovassem falhas relevantes no cumprimento das obrigações.
O episódio foi o terceiro grande blecaute registrado em São Paulo desde 2023, aumentando a pressão política e regulatória sobre a concessionária.
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