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Após Fachin decidir não levar caso sobre Nossa Senhora ao STF, Nunes Marques marca julgamento virtual para quarta (30) no TSE

Publicado 29/09/2026 • 21:37 | Atualizado há 2 meses

KEY POINTS

  • O plenário virtual do TSE analisará a decisão de André Mendonça sobre postagens a respeito de Nossa Senhora Aparecida.
  • Flávio Dino derrubou a ordem de remoção, posteriormente restabelecida por Luiz Fux.
  • A discussão no STF não será pautada para quarta-feira (30), embora houvesse expectativa de que fosse levada ao plenário.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) a análise, em plenário virtual, da decisão de André Mendonça que determinou a remoção de publicações com a informação falsa de que o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Edson Fachin decidiu que não incluirá na sessão de quarta a discussão sobre as decisões conflitantes dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux a respeito dessas publicações. A informação foi confirmada por fontes ao Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.

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O impasse começou com a decisão de Mendonça, no TSE, de ordenar a retirada das postagens das redes sociais. No domingo (27), Dino derrubou a determinação. Na segunda-feira (28), Fux restabeleceu a decisão de Mendonça, sob o entendimento de que cabe à Justiça Eleitoral a palavra final sobre a matéria eleitoral.

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