Balanço atrasado trava empréstimo de R$ 6,6 bilhões para socorrer BRB

A falta do balanço de 2025 do Banco de Brasília (BRB) se tornou um novo entrave para o empréstimo de R$ 6,6 bilhões buscado pelo governo do Distrito Federal para reforçar o capital da instituição após as perdas relacionadas ao Banco Master.

O Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que concederia o financiamento, informou ao governo distrital que precisa das demonstrações financeiras para avaliar a situação do BRB e determinar se o valor solicitado é suficiente para viabilizar a operação.

As contas de 2025 deveriam ter sido divulgadas até 31 de março, mas continuam pendentes. Documentos societários do próprio BRB já registravam em abril a ausência das demonstrações financeiras auditadas do exercício anterior.

Em carta enviada à governadora Celina Leão (PP) em 6 de agosto, o FGC afirmou que o balanço é uma documentação essencial para analisar a situação econômico-financeira do banco.

“Sem que a análise possa ser concluída pelo FGC, o Fundo se encontrará impedido de atestar a suficiência do montante requerido para assegurar a viabilidade econômico-financeira da operação ao Banco BRB, o que encontra óbice estatutário ao FGC”, afirmou o presidente do fundo, Daniel Ferreira Lima.

Governo do DF quer aporte antes da publicação

O impasse está na ordem das etapas. O FGC quer analisar o balanço antes de decidir sobre o financiamento. Já o governo do Distrito Federal e a direção do BRB pretendem garantir o aporte antes de divulgar as contas, para que o resultado de 2025 seja apresentado junto com uma solução para recompor o patrimônio da instituição.

No domingo (9), Celina afirmou que a divulgação antecipada poderia levar à liquidação do banco.

“O balanço não pode ser publicado antes de pegar o empréstimo, se não o banco é liquidado”, disse a governadora após participar de debate eleitoral promovido pela Band.

A falta do empréstimo, porém, não impede juridicamente a publicação das demonstrações financeiras. O BRB está atrasado com a obrigação desde março e sujeito às medidas previstas pelos órgãos reguladores.

A ausência do balanço já vinha sendo apontada pelo banco em documentos apresentados a acionistas desde abril.

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Balanço deve mostrar impacto do caso Master

As demonstrações financeiras são esperadas porque devem indicar com maior precisão o impacto das operações envolvendo o Banco Master sobre as contas do BRB.

O governo do Distrito Federal GDF) busca R$ 6,6 bilhões junto ao FGC justamente para cobrir as perdas e reforçar a estrutura de capital do banco.

O GDF é o acionista controlador do BRB, com participação majoritária na instituição.

A intenção da direção do banco é publicar as perdas juntamente com a solução financeira para a instituição, evitando apresentar o impacto negativo sem que o aporte já esteja assegurado.

Garantias também travam operação

Bancos privados que participariam da estrutura como avalistas também resistem a fornecer as garantias exigidas para o financiamento nas condições apresentadas até agora.

As instituições defendem que a operação tenha uma contragarantia mais robusta da União ou maior participação de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

O Distrito Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar viabilizar o financiamento. Um acordo foi fechado com a União para permitir uma estrutura sem aval direto do Tesouro Nacional, mas o modelo ainda não resultou na liberação dos recursos.

Uma nova audiência de conciliação está prevista para esta quinta-feira (13), no STF, quando União, Distrito Federal e demais envolvidos devem voltar a discutir as condições para destravar o socorro ao BRB.

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