Com novo Senado no horizonte, STF busca definir próximos passos das investigações sobre o Banco Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta definir os próximos passos do caso Banco Master após o surgimento de informações que mencionam ministros da Corte. O objetivo é analisar o material antes da chegada dos novos senadores, diante da possibilidade de aumento da pressão política por esclarecimentos.

A condução do processo foi discutida nesta terça-feira (13), durante uma reunião entre o presidente do STF, Edson Fachin, e o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. O encontro ocorreu a pedido da corporação e tratou dos procedimentos necessários para apresentar as informações reunidas pelos investigadores.

Segundo a jornalista Andreia Sadi, nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que a ausência de uma resposta institucional pode abrir espaço para iniciativas do Congresso, especialmente após a posse dos novos senadores. Apesar dessa preocupação, não há previsão para uma decisão, que deverá ocorrer somente após o segundo turno das eleições.

PF deverá contextualizar referências a ministros

A Polícia Federal terá de organizar as citações a integrantes do STF identificadas durante as investigações. O trabalho deverá distinguir referências feitas por terceiros de informações que apresentem elementos concretos capazes de justificar uma apuração.

Segundo comunicado divulgado pela Presidência do Supremo, Fachin determinou que todas as menções sejam encaminhadas à Corte, sem exceções, acompanhadas do contexto em que apareceram. O relatório deverá ter caráter descritivo, sem conclusões antecipadas quanto à conduta dos magistrados. A medida busca permitir que os ministros analisem a documentação e verifiquem se existem fundamentos jurídicos para a abertura de investigações.

Entre os nomes que despertam a atenção dos investigadores está o lobista Ciro Soares, apontado como alguém que atuava para Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Ele poderá ser investigado por suspeitas de tráfico de influência e de oferecer a terceiros suposto acesso a ministros do Supremo.

Leia também: PGR pede anulação definitiva do afastamento de Andrei Rodrigues da chefia da PF

Plenário do Supremo decidirá sobre possíveis investigações

Durante a reunião, Fachin esclareceu que a realização de atos investigatórios contra ministros do STF depende de autorização do plenário da própria Corte. Depois de receber a documentação da Polícia Federal, o Supremo deverá ouvir a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de deliberar sobre os próximos passos.

O procedimento está previsto no artigo 33, parágrafo único, da Lei Complementar nº 35, de 1979, que estabelece regras para a investigação de magistrados. Com base nos elementos apresentados, os ministros poderão decidir quais informações justificam aprofundamento das apurações e quais não possuem fundamento suficiente para prosseguir.

Renovação do Senado aumenta preocupação nos bastidores

A possibilidade de uma atuação mais intensa do Senado é um dos fatores considerados por integrantes do Supremo na discussão sobre o andamento do caso. Setores da Corte avaliam que a chegada de uma nova composição parlamentar poderá fortalecer cobranças por esclarecimentos, sobretudo se as referências a magistrados permanecerem sem uma análise formal.

Siga o Times | CNBC no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo.

Siga o Times | CNBC

O cenário também é influenciado pelos desdobramentos de uma discussão ocorrida em 15 de setembro, quando o STF teve a oportunidade de avançar na definição de procedimentos relacionados ao Banco Master. Na ocasião, entretanto, não houve uma solução jurídica para as questões levantadas.

O episódio foi marcado por acusações entre os envolvidos e contribuiu para ampliar o desgaste institucional. A preocupação atual é evitar que a indefinição prolongue a controvérsia e transfira o centro das discussões para o ambiente político.

Investigações sobre o INSS também foram discutidas

Além do Banco Master, Fachin e Andrei Rodrigues trataram do andamento de investigações relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conversa abordou a necessidade de respeitar as competências de cada instituição, incluindo as atribuições da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário, além das garantias previstas na legislação.

No encontro, o presidente do STF informou que aguarda um posicionamento da PGR na Petição 16704. A manifestação deverá orientar a análise de pedidos pendentes e permitir novos encaminhamentos processuais.

Segurança dos ministros e inquérito também entraram na pauta

Outro assunto discutido foi a existência de ameaças dirigidas a integrantes do Supremo. A Presidência da Corte destacou a necessidade de articulação entre os órgãos responsáveis pela segurança institucional. O objetivo é prevenir riscos à integridade dos magistrados e garantir o funcionamento regular do Judiciário.

A Polícia Federal reafirmou sua disposição de colaborar na prevenção de ameaças e na adoção das medidas que estiverem dentro de suas atribuições.

Fachin também pediu maior rapidez na análise do Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news, instaurado para apurar ataques e ameaças contra o STF. Em resposta, a direção da PF informou que examinará a existência de diligências ainda pendentes antes de avaliar a conclusão do procedimento.

Caso Master segue sem prazo para definição

Embora a reunião tenha estabelecido orientações para a apresentação das informações, as decisões sobre eventuais investigações ainda dependem da conclusão do trabalho policial e da análise das instituições envolvidas.

A documentação deverá fornecer ao Supremo os elementos necessários para diferenciar simples referências a ministros de situações que possam exigir providências legais.

Siga o Times Brasil - Licenciado Exclusivo CNBC no