Davi Alcolumbre sinaliza que pode acelerar votação do fim da escala 6 x 1 no Senado mesmo com menos de 54 assinaturas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que poderá aceitar um requerimento para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6 x 1, mesmo que o documento tenha menos de 54 assinaturas de senadores. A medida pode permitir que a proposta seja votada em dois turnos já na próxima semana.

A articulação é conduzida pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que busca apoio para apresentar um pedido de calendário especial. O mecanismo permite reduzir etapas da tramitação e antecipar a decisão dos parlamentares sobre a mudança na jornada de trabalho.

Alcolumbre admite flexibilização no número de assinaturas

Pelas regras consideradas para a apresentação do requerimento, são necessárias 54 assinaturas, o equivalente a dois terços dos 81 senadores. Alcolumbre, no entanto, afirmou que existem precedentes de pedidos semelhantes apresentados com apoio inferior a esse número.

Segundo o presidente do Senado, a aceitação de um documento com menos assinaturas poderia ser contestada por outros parlamentares. Ele ressaltou, porém, que situações anteriores não foram alvo de questionamentos.

Alcolumbre afirmou que aguardará a apresentação formal do requerimento para avaliar as condições em que o pedido poderá ser analisado.

Leia também: Alcolumbre inclui PEC da escala 6×1 na pauta do Senado para 6 de outubro, após o 1º turno

Governo pretende apresentar pedido na próxima semana

Teresa Leitão informou que pretende protocolar o requerimento na terça-feira ou na quarta-feira da próxima semana. A senadora não revelou quantas assinaturas já conseguiu nem qual será o número de apoiadores reunidos até a apresentação do documento.

De acordo com a parlamentar, a coleta de assinaturas está avançando, e a expectativa é alcançar o apoio necessário para dar continuidade à iniciativa.

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A líder governista também afastou a possibilidade de que o período dedicado às negociações comprometa a votação. Ao comentar o andamento das articulações, citou uma frase atribuída ao ex-vice-presidente Marco Maciel: “Em política, quem tem prazo não tem pressa”.

Entenda como está a tramitação da proposta

A PEC está na fase de discussão em plenário, etapa que antecede a primeira votação. Até o momento informado, os senadores haviam realizado três das cinco sessões previstas para essa fase, restando duas para a semana seguinte.

Pelo procedimento regular, após a primeira votação, a proposta ainda precisaria passar por outras três sessões de discussão antes de ser submetida ao segundo turno.

Com a aprovação do calendário especial, a expectativa do governo é dispensar essa última etapa de debates. Dessa forma, as duas votações poderiam ocorrer no mesmo dia, dependendo da decisão dos senadores e da organização da pauta.

Alcolumbre já havia indicado disposição para analisar o pedido. Na quarta-feira, afirmou que teria colocado o requerimento em votação caso o documento já tivesse sido apresentado.

Proposta entra nas articulações para a eleição presidencial

A redução da jornada de trabalho, com o fim da escala de seis dias trabalhados para um de descanso, integra as prioridades políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ganhou espaço nas discussões que antecedem a eleição presidencial marcada para 25 de outubro.

O governo busca concluir a análise da PEC no Senado antes da votação eleitoral. Parte da oposição, por sua vez, resiste ao avanço da proposta, em meio à disputa política sobre os efeitos da medida e seu possível impacto na campanha.

Apesar da sinalização de Alcolumbre, a aceleração ainda depende da apresentação do requerimento e de sua aprovação pelo Senado. Até lá, permanece em vigor o calendário regular de tramitação da proposta.

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