Urnas de contingência podem substituir equipamentos com defeito para permitir que os eleitores continuem votando.
Se as medidas técnicas não resolverem o problema, a Justiça Eleitoral pode adotar a votação manual com cédulas de papel.
- O TSE também tem sistemas para recuperar dados e viabilizar a apuração dos votos em caso de falhas operacionais.
Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
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A Justiça Eleitoral tem procedimentos para lidar com falhas na urna eletrônica durante a votação. O objetivo é permitir que os eleitores continuem votando e garantir a preservação dos registros, mesmo quando um equipamento apresenta defeito.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a primeira alternativa pode ser substituir a urna com problemas por um equipamento de contingência, preparado previamente para essa finalidade. Caso a troca não resolva a falha, a Justiça Eleitoral pode recorrer a outros recursos técnicos e, em último caso, adotar a votação manual, com cédulas de papel.
Essas medidas fazem parte dos procedimentos de contingência, que também abrangem falhas no encerramento da votação e na recuperação de dados necessários para a totalização dos resultados.
Urna de contingência pode substituir equipamento com defeito
Quando a urna eletrônica apresenta problemas, a Justiça Eleitoral conta com equipamentos preparados para assumir o lugar daquele que deixou de funcionar. Além disso, essas urnas recebem o nome de urnas de contingência e passam por procedimentos de preparação antes do dia da eleição.
Na substituição, os responsáveis transferem as mídias necessárias para preservar os votos já registrados e permitir a continuidade da votação. Em seguida, a equipe lacra o equipamento substituto, que passa a atender a seção eleitoral.
O TSE também prevê o uso de um flash card de contingência, cartão de memória preparado previamente para substituir a mídia de votação que apresentar defeito. A equipe utiliza esse recurso quando necessário e, após a troca, lacra novamente a urna.
Quando a votação pode passar para o papel?
A votação manual é a alternativa prevista quando os procedimentos técnicos não conseguem resolver a falha. Nesse caso, os eleitores passam a registrar os votos em cédulas de papel, depositadas em uma urna convencional.
A mudança permite que a votação continue mesmo sem o funcionamento do sistema eletrônico. A Justiça Eleitoral também estabelece medidas para controlar a substituição dos equipamentos e das mídias, com procedimentos de identificação, lacração e encaminhamento dos materiais envolvidos. Dessa forma, a contingência busca garantir a continuidade da votação sem deixar de lado a segurança dos registros eleitorais.
TSE prevê procedimentos para recuperar os votos
Os cuidados não terminam quando o eleitor deixa a cabine de votação. A Justiça Eleitoral também dispõe de ferramentas para lidar com falhas durante o encerramento da votação e na preparação dos dados para a totalização dos resultados.
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Uma delas é o Recuperador de Dados (RED), sistema desenvolvido para solucionar situações específicas. Ele pode encerrar a votação quando um mesário desliga a urna sem executar corretamente a rotina de encerramento.
O RED também permite recuperar dados quando o sistema totalizador não consegue ler o disquete gerado pela urna ou rejeita as informações durante o processamento do boletim de urna. Nessa situação, o programa gera um novo disquete a partir da urna de origem.
Outra ferramenta é o Sistema de Apuração (SA), também conhecido como Sistema de Voto Cantado (SVC). Ele permite computar os votos registrados em cédulas nos casos de votação mista, depois que a Justiça Eleitoral recupera os dados parciais da urna eletrônica.
Assim, os procedimentos de contingência abrangem tanto os problemas que podem interromper a votação quanto as situações que exigem a recuperação de informações para a apuração.
O que o eleitor deve fazer se a urna apresentar problemas?
Se a urna eletrônica parar de funcionar ou apresentar algum defeito, o eleitor deve seguir as orientações dos mesários e aguardar a equipe responsável pela solução. Não cabe ao próprio cidadão tentar reiniciar ou manusear o equipamento.
O tempo necessário para retomar a votação depende do tipo de falha e da medida adotada. Em alguns casos, a equipe consegue resolver o problema com um procedimento técnico; em outros, precisa substituir a urna ou a mídia de votação. Se nenhuma dessas alternativas funcionar, a seção poderá recorrer às cédulas de papel.
Portanto, uma falha na urna eletrônica não implica automaticamente o cancelamento da votação. O TSE prevê diferentes alternativas para permitir que o eleitor vote e para que os registros sejam tratados de acordo com as regras de segurança e apuração da Justiça Eleitoral.
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