Em meio à crise no STF, Gilmar Mendes defende limitar atuação de delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs ao presidente da Corte, Edson Fachin, que delegados da Polícia Federal deixem de atuar nos gabinetes dos ministros. A discussão ganhou espaço no tribunal em meio ao conflito envolvendo André Mendonça, relator de investigações relacionadas ao Banco Master, e integrantes da direção da PF.

A preocupação de Gilmar é que a presença de policiais federais diretamente vinculados aos gabinetes possa criar situações de interferência na condução das investigações.

O debate também ocorre em um momento de divisão interna no STF sobre decisões tomadas por Mendonça e sobre os limites da atuação individual dos ministros em casos que envolvem integrantes da própria Corte.

Segundo a Folha de S. Paulo, atualmente, cinco delegados da PF estão cedidos ao Supremo. Dois trabalham com André Mendonça em apurações relacionadas aos casos Master e INSS. Há ainda um delegado no gabinete de Alexandre de Moraes, outro no de Luiz Fux e um quinto profissional que atua na área de segurança.

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Discussão sobre independência das investigações

A proposta de afastar delegados dos gabinetes não surgiu apenas após os episódios mais recentes. Gilmar já defendia a mudança diante do desgaste entre Mendonça e a direção da Polícia Federal e havia conversado com Fachin sobre o assunto semanas antes. A expectativa, segundo o material, era de que o tema voltasse a ser discutido entre os dois ministros.

O argumento atribuído ao decano é que policiais cedidos ao Supremo podem ficar em uma posição capaz de influenciar investigações enquanto mantêm vínculos e perspectivas profissionais dentro da própria PF. A preocupação envolve tanto a independência das apurações quanto a separação entre as funções exercidas pelos gabinetes dos ministros e aquelas atribuídas à Polícia Federal.

A questão se insere em uma discussão mais ampla sobre a cessão de agentes federais para outros órgãos públicos. Em junho, o governo federal pediu a mais de 50 instituições da administração pública a devolução de policiais federais cedidos. O STF, porém, não foi alcançado da mesma maneira pela medida.

Caso Master amplia tensão no Supremo

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O debate ganhou maior dimensão após episódios envolvendo a investigação relacionada ao Banco Master. Mendonça é relator de operações ligadas ao caso e conta com dois delegados federais em seu gabinete. O ambiente se tornou mais delicado depois da divulgação de conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

Dentro do STF, alguns ministros questionam a forma como Mendonça conduziu determinados procedimentos.

Uma das críticas diz respeito à decisão de determinar à Polícia Federal providências relacionadas à apuração envolvendo outro integrante da Corte sem uma manifestação anterior do plenário. Esse grupo considera que casos dessa natureza deveriam seguir procedimentos institucionais mais amplos antes do avanço da investigação.

Também são citados como pontos de desgaste uma reunião entre um juiz auxiliar de Mendonça e Vorcaro sem a participação da Polícia Federal, a antiga participação do ministro no quadro societário do Instituto Iter e suspeitas de vazamento de informações protegidas por sigilo. Esses episódios integram os questionamentos levantados por ministros que discordam da condução do caso.

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Mendonça contesta críticas à condução do caso

A avaliação no entorno de André Mendonça é diferente. Segundo essa versão, não teria ocorrido uma investigação direta contra um ministro do Supremo. A determinação dada à Polícia Federal teria buscado identificar uma pessoa que mantinha interlocução com Vorcaro, sem que isso significasse a abertura formal de uma apuração contra integrante da Corte.

Mendonça também sustenta que suas decisões tiveram como objetivo preservar a integridade das investigações e assegurar o cumprimento das regras processuais. Ao retirar o sigilo de parte do material relacionado ao caso, o ministro defendeu que as divergências sobre a condução do processo sejam discutidas pelo plenário do STF.

Fachin tenta administrar crise interna

Como presidente do Supremo, Edson Fachin passou a conversar individualmente com ministros diante do aumento das divergências. A situação é considerada incomum porque envolve a possibilidade de a própria Corte ter de decidir sobre uma investigação relacionada a um de seus integrantes.

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